Aguarde por favor...
D.O. nº28607 de 20/10/2023
Public. 20 de outubro SER HABIT
D.O. nº28608 de 23/10/2023

Contrato de Concessão 008.2023 - Repulica-se (1)

D.O. nº28608 de 23/10/2023
aditivo 102.2021.01.04 Semec Republica-se

Extrato do Contrato Emergencial de Permissão nº 008/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/07997

Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial e seus respectivos anexos.

Objeto do Contrato: O presente CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO tem por objeto a delegação dos SERVIÇOS no LOTE 01, MIT nº 05, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2023/SUTI/SALOC/SINFRA, mediante o pagamento de Outorga Fixa, no valor de R$ 94.272,10 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e dez centavos).

Prazo de Vigência: O prazo da AUTORIZAÇÃO é de 01 (um) ano, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato para o LOTE 01, MIT nº 05, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 39.184.685,79 (trinta e nove milhões, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), na data base de 03/06/2023. (Data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL).

O coeficiente tarifário ofertado, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL, é de R$ 0,2630.

Assinatura: 06/10/2023

PARTES: EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ: 59.965.038/0001-41, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, CNPJ: 03.944.082/0001-10.

*Republica-se por ter saído incorreto na Edição nº 28.601, página. 95, do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 10/10/2023.

Extrato do Instrumento Contratual nº 081/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/08793

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº 018/2023 e anexos

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de construção de uma ponte de concreto sobre o Ribeirão Macaco, localizada na Rodovia MT-010, com extensão de 80,00 m e largura de 8,80 m, totalizando uma área de 704,00 m², nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 5.808.824,40 (cinco milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Janeiro/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de Obras de Artes Especiais e Correntes, Região: 1100 - REGIAO XI - NOROESTE II, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Valor do Empenho: R$ 1.274.308,13 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e oito reais e treze centavos), Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.003254-7, datada de 26/09/2023, no valor de R$ 1.274.308,13 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e oito reais e treze centavos).

Assinatura: 18/10/2023

PARTES: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 072/2022/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13747

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem como objeto aditar ao prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 600 (seiscentos) dias, com término previsto em 28/02/2024.

1.2. Adita-se ao prazo de execução mais 40 (quarenta) dias, totalizando 490 (quatrocentos e noventa) dias, com término previsto em 18/12/2023.

Assinatura: 19/10/2023

PARTES: CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 14.930.440/0001-52, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79 E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, CNPJ: 03.507.415/0013-88.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 097/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/02283.02

Objeto: 1.1 O Presente Termo aditivo tem como objeto aditar 90 (noventa) dias ao prazo de vigência, totalizando 532 (quinhentos e trinta e dois) dias, com término previsto para o dia 17/01/2024.

Assinatura: 19/10/2023

PARTES: CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ: 20.119.762/0001-19 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 045/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12387

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 431.781,61 (quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos) que representa um acréscimo de 42,50% (quarenta e dois vírgula cinquenta por cento) do valor contratado inicialmente.

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$ R$ 1.448.075,67 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).

Assinatura: 19/10/2023

PARTES: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.009.988/0001-24 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 029/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13186

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 03 (três) meses, totalizando 34 (trinta e quatro) meses, com término previsto para 05/02/2024.

1.2. Adita-se ao prazo de execução 03 (três) meses, totalizando 31 (trinta e um) meses, com término para 26/11/2023.

Assinatura: 19/10/2023

PARTES: CONSÓRCIO AGRITOP PLANEJE, CNPJ: 41.416.498/0001-55 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital