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D.O. nº28611 de 26/10/2023
PORTARIA Nº 1504/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia
D.O. nº28611 de 26/10/2023

PORTARIA Nº 1505/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 148-2023 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

PORTARIA Nº 1505/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Art. 1° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, que seriam usufruídas nos dias 9, 10 e 13 de novembro de 2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1201/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.581 no dia 12 de setembro de 2023, conforme procedimento nº 33845/2023.

Art. 2° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, que seriam usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1135/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.571 no dia 25 de agosto de 2023, conforme procedimento nº 33464/2023.

Art. 3° ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, que seriam usufruídas nos dias 08/01/2024 a 09/02/2024 - 33 dias, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (20 dias) e 2020/2021 (13 dias), para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 17/01/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 33940/2023.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012088.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/01/2024 a 19/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012089.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 31/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012092.

Art. 7º CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012093.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012096.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012098.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/12/2023 a 10/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012104.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012101.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012102.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012122.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012123.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012124.

Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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