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D.O. nº28611 de 26/10/2023
PORTARIA Nº 1505/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias
D.O. nº28611 de 26/10/2023

EXTRATO DO CONT Nº 148-2023 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 149-2023 - SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023/DPE/MT

Processo nº: 30079/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA,

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos televisores “SMART TV LED”, afim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 25/10/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 34/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal - Leandro Figueiredo de Castro.

Fiscais do Contrato: 148/2023.

Portaria: 1490/2023.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Fiscal Substituto

Ruan Fellipe de Arruda Penha

101004665

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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