Legislação

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

D.O. nº28611 de 26/10/2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, Lei Federal nº 14.133/2021.

Origem: Dispensa de Licitação n° 024/2023, Termo de Referência n° s/n, fls. 37/91

Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/45111.02

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA (CONSTRUTORA IMASA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.932.610/0001-72.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, para execução das obras de construção de 05 quadras poliesportivas com vestiários, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Contrato e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Finalidade:

Alteração do local de execução de uma das cinco quadras poliesportivas com vestiário, em razão da inviabilidade de execução da obra no bairro José Carlos Guimarães no município de Várzea Grande/MT, transferindo-se a execução da quadra poliesportiva para a o bairro Pedra 90 no município de Cuiabá e o vestiário para a Escola Estadual Eliane Digigov no bairro Bela Vista no município de Cuiabá, sem alteração no valor contratado.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28611 de 26/10/2023EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

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EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL