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D.O. nº28610 de 25/10/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - IOMAT
D.O. nº28611 de 26/10/2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

Fundamento Legal: art. 75 e inciso VIII, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Origem: Dispensa de Licitação n° 024/2023, Termo de Referência s/n°, fls. 37/91

Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/45111.01

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.510.728/0001-07.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de projeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para execução das obras de construção de Escola com 24 salas de aula e demais salas de apoio, refeitório e cozinha, especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Contrato.

Finalidade:

Alteração do local de execução de uma das cinco construções de unidades escolares, em razão da inviabilidade de execução da obra no bairro José Carlos Guimarães no município de Várzea Grande/MT, transferindo-se a execução da obra para o bairro Pedra 90 no município de Cuiabá/MT, sem alteração no valor contratado.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Cuiabá/MT, 25 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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