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D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 148-2023 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
D.O. nº28611 de 26/10/2023

EXTRATO DO CONT Nº 149-2023 - SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 150-2023 - SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,

EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023/DPE/MT

Processo nº: 30079/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 25/10/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 53/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal - Diniz Fernando Pereira.

Fiscais do Contrato: 149/2023.

Portaria: 1491/2023.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Fiscal Substituto

Ruan Fellipe de Arruda Penha

101004665

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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