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D.O. nº28608 de 23/10/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/SEDUC/MT
D.O. nº28611 de 26/10/2023

044- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Locação EE 13 DE MAIO SORRISO (1) versao iomat

D.O. nº28611 de 26/10/2023
Barra do Garças Aviso Chamada 001-2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE Nº 044/2023 - SEDUC/MT

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023, considerando o Parecer 2443/SGAC/PGE/2023, consubstanciado no art. 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/38962

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a Empresa EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 38.733.648/0001-40.

OBJETO: Locação de Imóvel, por Inexigibilidade de Licitação, para instalação provisória da Escola Estadual 13 de Maio localizada no município de Sorriso/MT.

VALOR: R$ 345.728,04 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos) no período de 12 meses, sendo o valor mensal de R$ 28.810,67 (vinte e oito mil, oitocentos e dez reais e sessenta e sete centavos).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE: 1.500.1001

Cuiabá/MT, 24 de outubro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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