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D.O. nº28608 de 23/10/2023
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2023/SEDUC PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/51364
D.O. nº28608 de 23/10/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/SEDUC/MT

D.O. nº28611 de 26/10/2023
044- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Locação EE 13 DE MAIO SORRISO (1) versao iomat

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/SEDUC/MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:

008/2023/SEDUC

PROCESSO Nº:

SEDUC-PRO-2023/30875

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°:

010/2023/SEDUC

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Senhor Senhor ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-11, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/30875, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO

CNPJ Nº

10.226.940/0001-57

ENDEREÇO

RUA COMANDANTE COSTA, Nº 10, BAIRRO PLANALTO IPIRANGA, VÁRZEA GRANDE - CEP:78.166-000

REPRESENTANTE:

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - RG.: 358584 - SSP/GO - CPF: 320.455.901-78

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3023-4606 - mariajose_mosaico@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Complementar Federal º 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1.   Esta Ata possui o objetivo de Registro de Preços para futura e eventual “prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos de formação e capacitação, para atender as demandas da Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC”, conforme especificações e quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preço.

1.2.

LOTE 2 - EMPRESA VENCEDORA: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - CNPJ Nº 10.226.940/0001-57

ITEM

SIAG - ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

1

1108773 - KITFORMAÇÃO:CONJUNTODEMATERIAIS PARA USO DO PARTICIPANTEDAFORMAÇÃO,SENDO01PASTALDEPAPELÃO COM REVESTIMENTO EXTERNOPLASTIFICADOECORAESCOLHADACONTRATANTE; 01 CANETAESFEROGRÁFICA,ESCRITAFINA,AZUL,CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, CARGAREMOVÍVEL,NÃOROSQUEADA,PONTACOM ESFERA DE TUNGSTÊNIO. PRODUTOCOMETIQUETADEIDENTIFICAÇÃODOPRODUTO E MARCA DO FABRICANTE; 01BLOCO DE ANOTAÇÕES, TAMANHO 15,5 X21 CM, PAPEL SULFITE 90 GR, COLADO EMBLOCODE25FOLHAS;

UND

20.000

R$7,98 (sete reais e noventa e oito centavos)

R$159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Por ser produto exclusivo desta Secretaria de Estado de Educação, a pesquisa de demanda foi dispensada em conformidade com o art. 86, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADA, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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