Legislação

D.O. nº28609 de 24/10/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 066/2021

D.O. nº28610 de 25/10/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - IOMAT

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº220/2022 - CORREÇÃO DE QUANTITATIVO

ORIGEM: UTILIZAÇÃO ARP Nº 005/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/142015.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MULTILASER INDUSTRIAL S/A. (CNPJ N° 59.717.553/0006-17)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à Aquisição de Chromebooks para uso educacional e gabinete para transporte, armazenamento e recarga dos Chromebooks, objetivando a modernização do parque tecnológico das unidades educacionais da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Finalidade do Aditivo:

Retificar a CLÁUSULA 1.2. DA DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO, do contrato n° 220/2022, alterando o quantitativo contratado.

Retificar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Quantidade antes do aditivo de correção: 32.554 unidades de Chromebooks.

Quantidade após aditivo de correção: 32.388 unidades de Chromebooks.

Valor global antes do aditivo de correção: R$ 61.297.228,76 (sessenta e um milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).

Valor global após aditivo de correção: R$ 60.984.660,72 (sessenta milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos)

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Darcy de Arruda Abreu Filho - Mat: 216031 - CPF: 778.384.671-87

Fiscal de Contrato: Mayara Duarte Ferreira - Mat: 257276 - CPF: 031.647.591-26

Suplente de Fiscal: João da Costa Bazan - Mat: 299398 - CPF: 040.564.211-37

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT,11 de julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28609 de 24/10/2023EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 066/2021

D.O. nº28610 de 25/10/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - IOMAT

D.O. nº28611 de 26/10/2023EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO

D.O. nº28609 de 24/10/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 066/2021

D.O. nº28611 de 26/10/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023 - DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE EXECUÇÃO