Legislação

D.O. nº28608 de 23/10/2023
PORTARIA Nº 1465/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28608 de 23/10/2023

PORTARIA Nº 1466/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Wagner Gomes dos Santos, em viagem institucional

D.O. nº28608 de 23/10/2023
PORTARIA Nº 1467/2023/SDPG - Alterar Portaria nº 1229/2023/SDPG e Designar o Defensor Público João Paulo carvalho Dias e a Defensora Pública Bethania Meneses Dias

PORTARIA Nº 1466/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33686/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público WAGNER GOMES DOS SANTOS, em viagem institucional para os seguintes municípios, conforme abaixo relacionado:

25/10/2023 a 01/11/2023	Paranaíta/MT, Alta Floresta/MT, Guarantã do Norte/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Colíder/MT e Cláudia/MT
06/11/2023 a 10/11/2023	Sinop/MT, Vera/MT, Feliz Natal/MT, Sorriso/MT, Lucas do Rio Verde/MT e Tapurah/MT
27/11/2023 a 01/12/2023	Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT, Diamantino/MT, Nortelândia/MT, Arenápolis/MT, Tangará da Serra/MT e Campo Novo do Parecis/MT
04/12/2023 a 08/12/2023	Tabaporã/MT, Juara/MT, Juína/MT, Brasnorte/MT, Sapezal/MT e Comodoro/MT

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28608 de 23/10/2023PORTARIA Nº 1465/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28608 de 23/10/2023

PORTARIA Nº 1466/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Wagner Gomes dos Santos, em viagem institucional

D.O. nº28608 de 23/10/2023PORTARIA Nº 1467/2023/SDPG - Alterar Portaria nº 1229/2023/SDPG e Designar o Defensor Público João Paulo carvalho Dias e a Defensora Pública Bethania Meneses Dias

D.O. nº28608 de 23/10/2023
PORTARIA Nº 1465/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

D.O. nº28608 de 23/10/2023
PORTARIA Nº 1467/2023/SDPG - Alterar Portaria nº 1229/2023/SDPG e Designar o Defensor Público João Paulo carvalho Dias e a Defensora Pública Bethania Meneses Dias