Aguarde por favor...
D.O. nº28608 de 23/10/2023
aditivo 102.2021.01.04 Semec Republica-se
D.O. nº28608 de 23/10/2023

Public. 23 de outubro

D.O. nº28608 de 23/10/2023
261. Rescisão Unilateral - SINFRA PRO 2023 08123 GEOSOLO IC 57-2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2264-2022/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03212

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2264-2022, para acrescentar o valor a mão de obra para construção de 50 unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do Programa Ser Família Habitação.

1.2. De acordo com a planilha SINAPI, o custo de mão de obra para a construção de cada unidade habitacional é de R$ 39.621,35 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), dos quais o Concedente arcará com R$ 32.018,31 (trinta e dois mil, dezoito reais e trinta e um centavos) para cada unidade habitacional, sendo o saldo remanescente atribuído à contrapartida financeira do Município de Denise- MT;

1.3. Dessa forma, tendo em vista o número de unidades habitacionais conveniadas, o acréscimo será de R$ 1.981.067,50 (um milhão novecentos e oitenta e um mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.600.915,50 (um milhão seiscentos mil e novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) do concedente/SINFRA e R$ 380.152,00 (Trezentos e oitenta mil e cento e cinquenta e dois reais) a serem acrescentados da contrapartida financeira do Município de Denise- MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 5.268.191,50 (Cinco milhões duzentos e sessenta e oito mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.4. Acrescentar a Cláusula Décima - da Prestação de Contas Final:

§7º Os recursos repassados pelo CONCEDENTE e CONTRAPARTIDA deste aditivo deverão ser aplicados para o pagamento de mão de obra.

Assinatura: 17/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Denise-MT- CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0123-2023/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03042

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0123-2023, para acrescentar o valor a mão de obra para construção de 45 unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do Programa Ser Família Habitação.

1.2. De acordo com a planilha SINAPI, o custo de mão de obra para a construção de cada unidade habitacional é de R$ 39.621,35 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), dos quais o Concedente arcará com R$ 32.018,31 (trinta e dois mil, dezoito reais e trinta e um centavos) para cada unidade habitacional, sendo o saldo remanescente atribuído à contrapartida financeira do Município de Araputanga - MT;

1.3. Dessa forma, tendo em vista o número de unidades habitacionais conveniadas, o acréscimo será de R$ 1.782.960,75 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil e novecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) sendo R$ 1.440.823,95 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) do concedente/SINFRA e R$  342.136,80 (Trezentos e quarenta e dois mil e cento e trinta e seis reais e oitenta centavos) a serem acrescentados da contrapartida financeira do Município de Araputanga- MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 4.800.991,95 (Quatro milhões, oitocentos mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.4. Acrescentar a Cláusula Décima - da Prestação de Contas Final:

§7º Os recursos repassados pelo CONCEDENTE e CONTRAPARTIDA deste aditivo deverão ser aplicados para o pagamento de mão de obra.

Assinatura: 17/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Araputanga-MT- CNPJ nº 15.023.914/0001-45.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0058-2023/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/04011

Objeto: 1.1.O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0058-2023, para acrescentar o valor a mão de obra para construção de 50 unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do Programa Ser Família Habitação.

1.2.De acordo com a planilha SINAPI, o custo de mão de obra para a construção de cada unidade habitacional é de R$ 39.621,35 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), dos quais o Concedente arcará com R$ 32.018,31 (trinta e dois mil, dezoito reais e trinta e um centavos) para cada unidade habitacional, sendo o saldo remanescente atribuído à contrapartida financeira do Município de São José do Rio Claro   - MT;

1.3.Dessa forma, tendo em vista o número de unidades habitacionais conveniadas, o acréscimo será de R$ 1.981.067,50 (um milhão novecentos e oitenta e um mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) sendo R$ 1.600.915,50 (um milhão seiscentos mil e novecentos e quinze reais e cinquenta centavos) do concedente/SINFRA e R$ 380.152,00 (Trezentos e oitenta mil e cento e cinquenta e dois reais) a serem acrescentados da contrapartida financeira do Município de São José do Rio Claro - MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 5.334.435,50 (Cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.4.Acrescentar a Cláusula Décima - da Prestação de Contas Final:

§7º Os recursos repassados pelo CONCEDENTE e CONTRAPARTIDA deste aditivo deverão ser aplicados para o pagamento de mão de obra.

Assinatura: 17/10/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro-MT- CNPJ nº 15.024.037/0001-27.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital