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D.O. nº28613 de 30/10/2023
COMUNICADO DE DISPENSA N.º 30.2023
D.O. nº28613 de 30/10/2023

EXTRATO AO CT 036-2023-GISC - SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

D.O. nº28616 de 06/11/2023
Decreto 104-2023 - Mudança de carga horária .docx 06.11.23

EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.634.971/00001-68, LOCALIZADA NA AV. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 2368, - SALA 1001, EDIFÍCIO TOP TOWER CENTER, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE, CEP Nº 78050-000, EM CUIABÁ-MT, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. DINIZ FERNANDO PEREIRA, PORTUGUÊS, PORTADOR DO RNE Nº W618661-J/DPMAF  E INSCRITO NO CPF SOB Nº 518.893.748-49, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA,  CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 038/2022/PMC, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.434/2022 E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.013/2023, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, ESPECIALMENTE, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUMERADAS:

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE REABILITAÇÃO (UDR’S): CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM PASCOAL RAMOS; VERDÃO; COXIPÓ E O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II PLANALTO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT.

VIGÊNCIA:O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES E SUA DURAÇÃO PODERÁ SER PRORROGADA, SOMENTE, PELO PERÍODO NECESSÁRIO A ENTREGA DOS PRODUTOS, SE PRESENTE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 57, § 1º DA LEI N° 8666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS ABAIXO:

MANUTENÇÃO

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

ESTRUTURAÇÃO

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

PROJETO ATIVIDADE - 1274 - INVESTIR NA ESTRUTURA FÍSICA DAS POLICLÍNICAS

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016010000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. SUS - GOV. FED. - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DO VALOR:

Lote

Cód. TCE

Descrição

Unid.

Quant.

Marca/Modelo

Valor Unit.

040

380949-8

MESA E CADEIRA INFANTIL: CONJUNTO DE MESA E CADEIRA - INFANTIL COMPOSTO POR 4 CADEIRAS ASSENTO MEDINDO 350X350X10MM +- 2 MM E ENCOSTO MEDINDO 350X220X10MM +- 2 MM, ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO 350 MM TOLERÂNCIA +- 10 MM, MESA COM TUBO REDONDO TAMPO EM MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE 18MM DE ESPESSURA, DIMENSÕES ACABADAS 800X800MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO ESPESSURA DE 0,8MM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO 1010/1020 MESA ALTURA 590 MM TOLERÂNCIA +- 10 MM, FORMATO DA MESA TIPO QUADRADA. GARANTIA DE 12 MESES.

Unid.

10

Milan

/ FDE/

FNDE

R$ 771,43

VALOR TOTAL - R$ 7.714,30 (SETE MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS)

DA FISCALIZAÇÃO:SERÃO DESIGNADOS COMO GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OU OUTROS DESIGNADOS PARA ESSA FUNÇÃO:

GESTOR DO CONTRATO

NOME: KERLY LOURENÇO BORGES E SILVA

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADORA TÉCNICA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA/SMS

RG: 1481484-6 SSP/MT

CPF: 006.903.001-40

MATRÍCULA: 4013297

E-MAIL: kerly.saude@gmail.com

TELEFONE: 65 98154-5801

FISCAL DO CONTRATO

NOME: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO

CARGO/LOTAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO DE REABILITAÇÃO/SMS

RG: 0821375-5 - SSP/MT

CPF: 568.025.601-00

MATRÍCULA: 4905587

E-MAIL: REABILITACAORT@GMAIL.COM

TELEFONE: (65) 9 9230-7631

SUPLENTE DO CONTRATO

NOME: MARCIO FREDERICO DE MACEDO ARRUDA

CPF : 952555591-72

RG: 1247935-7 SSP - MT

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO

MATRICULA: 4006628

EMAIL: marciofisio_99@hotamil.com

TEL: 65 99255-5151

AMPARO LEGAL:PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 038/2022/PMC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.434/2022 E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.013/2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI Nº 8.078/90 E Nº 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

CUIABÁ-MT, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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