Legislação

D.O. nº28613 de 30/10/2023
EXTRATO 1° TERMO APOSTILAMENTO AO CT375-2022 LINEHOSP

D.O. nº28613 de 30/10/2023

EXTRATO 037-2023 A A Z SAÚDE

D.O. nº28613 de 30/10/2023
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO Nº 018-2023 - SOLUÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA A A Z SAUDE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.238.455/0001-42, COM SEDE NA RUA PROFESSORA VIEIRA, Nº 1.340, SALA 01, NO BAIRRO MADUREIRA, EM CAXIAS DO SUL/RS, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. GIOVAN CARLO MONEGAT, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1054223613 E INSCRITO NO CPF; MF SOB Nº 959.911.580-53, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 038/2022/PMC, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.434/2022 E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.570/2023-1, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI N. 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI N. 8.078/90 E N. 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, ESPECIALMENTE:

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE REABILITAÇÃO (UDR’S): CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM PASCOAL RAMOS; VERDÃO; COXIPÓ E O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II PLANALTO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT.

VIGÊNCIA:O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES E SUA DURAÇÃO PODERÁ SER PRORROGADA, SOMENTE, PELO PERÍODO NECESSÁRIO A ENTREGA DOS PRODUTOS, SE PRESENTE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 57, § 1º DA LEI N° 8666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:As despesas com a execução do presente Contrato correrão por conta dos recursos abaixo:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

ESTRUTURAÇÃO

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

PROJETO ATIVIDADE - 1274 - INVESTIR NA ESTRUTURA FÍSICA DAS POLICLÍNICAS

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016010000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. SUS - GOV. FED. - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DO VALOR:


Item	Código TCE	Descrição	Unid.	Quant.	Marca/Modelo	Valor Unit.	Valor Total
01	441859-0	APARELHO DE TENS, FES E CORRENTE RUSSA - 4 CANAIS: 4 CANAIS COM AJUSTE DE INTENSIDADE INDEPENDENTE. POSSUI QUATRO DE T (DURAÇÃO DO PULSO) DE 50 US A 500 US DE R (FREQÜÊNCIA DE REPETIÇÃO DOS PULSOS) DE 0,5 HZ A 250 HZ. POSSIBILITANDO A SELEÇÃO DESTES PARÂMETROS (TER). É FEITA VIA TECLADO DE TOQUE COM AS INFORMAÇÕES MOSTRADAS EM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO. INTENSIDADE MÁXIMA DE 250 MA EM TODOS OS CANAIS. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. APRESENTAR FOLDERS, ENCARTES, FOLHETOS TÉCNICOS OU CATÁLOGOS DOS PRODUTOS OFERTADOS, REDIGIDOS EM LÍNGUA PORTUGUESA, ONDE CONSTEM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E A CARACTERIZAÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO A CONSISTENTE AVALIAÇÃO DOS ITENS.	UND	08	IBRAMED	R$ 1.490,00	RS11.920,00
02	186905-1	ULTRASSOM CONTÍNUO PULSÁTIL 1 E 3MHZ FISIOTERAPIA: DISPLAY GRÁFICO DE 1 MHZ, TELA EM LCD AZUL, ÁREA EFETIVA DE RADIAÇÃO 07 CM QUADRADO TECNOLOGIA DE OPERAÇÃO MICROCONTROLADA, SENSOR TÉRMICO DE DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO AOS 41 GRAUS, ONDAS PULSADAS E CONTÍNUAS, POTÊNCIA MÁXIMA DE SAÍDA ALTERADA DE 07 WATTS PARA 21 WATTS, POTÊNCIA MÁXIMA POR CM QUADRADO, ALTERADA DE 02 W/CM QUADRADO PARA 3 W/CM QUADRADO, POTÊNCIA EFETIVA MODO CONTINUO 0,3 A 7,0 W MODO PULSADO 100HZ, 48HZ, 16HZ (20 A 50 POR CENTO) E 0,3 A 7,0 WATTS INTENSIDADE EFETIVA MODO CONTÍNUO 0,1 A 2,0 W/CM QUADRADO MODO PULSADO 100HZ, 48HZ E 16HZ (20 A 50 POR CENTO) 0,1 A 2,0 W/CM QUADRADO INTENSIDADE DE POTÊNCIA 20 POR CENTO MANUAIS. GARANTIA, TREINAMENTO OPERACIONAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.	UND	02	IBRAMED	R$ 1.590,00	R$3.100,00
03	369233-7	APARELHO LASER PARA TRATAMENTO FISIOTERAPEUTICO: APLICAÇÃO LASERTERAPIA E LASER ACUPUNTURA, CARACTERÍSTICA S ADICIONAIS: FEIXE CONTÍNUO/PULSADO, DIMENSÕES 20X41X47CM/3,9 KG, COMPONENTES COM CANETA 905 NM, TECLADO TOQUE, VISOR CRISTAL LÍQUIDO. GARANTIA DE 12 MESES. APRESENTAR FOLDERS, ENCARTES, FOLHETOS TÉCNICOS OU CATÁLOGOS DOS PRODUTOS OFERTADOS, REDIGIDOS EM LÍNGUA PORTUGUESA, ONDE CONSTEM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E A CARACTERIZAÇÃO DOS MESMOS, PERMITINDO A CONSISTENTE AVALIAÇÃO DOS ITENS.	UND	02	IBRAMED	R$4.257,14	R$8.514,28
15	102840-5	ESTESIÔMETRO: COMPOSIÇÃO 6 TUBOS COM 1 PAR ILAMENTOS NYLON ESPECIAL, APLICAÇÃO TESTE DE SENSIBILIDADE CUTÂNEA.	UND	7	SORRI BAURU	R$350,00	R$2.450,00
19	0021905	INSPIRÔMETRO DE INCENTIVO À VOLUME - ADULTO: COMPOSIÇÃO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, CÂMARA PRINCIPAL COM COLUNA GRADUADA DO VOLUME DE 0 A 5000 ML, CÂMARA SECUNDÁRIA COM GRADUAÇÃO DO FLUXO ATINGIDO DURANTE O TREINAMENTO, INDICADOR DE LIMITAÇÃO DO INCENTIVO, TRAQUÉIA E BOCAL ATÓXICO, REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	UND	10	NSC	R$165,00	R$1.650,00
25	114210-0	APARELHO DE INFRAVERMELHO: CARACTERÍSTICA GERAL: PINTURA BRANCA EM EPÓXI, FLEXIBILIDADE DA PARTE SUPERIOR DO PEDESTAL, ARANHA EM PLÁSTICO. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: 110 OU 220V (DEFINIDO PELA LÂMPADA), POTÊNCIA MÁXIMA DA LÂMPADA: 0 A 150W DIMER, REGIME DE TRABALHO: 40MIN LIGADO, 10MIN DESLIGADO.	UND	04	AG+CARCI	R$650,00	R$2.600,00
30	404951-9	DIVÃ TABLADO EM MADEIRA: DIVÃ CLÍNICO, MATERIAL ESTRUTURA MADEIRA, COMPRIMENTO 180M, LARGURA 1,30M, ALTURA 050M, MATERIAL ESTOFAMENTO COM ESPUMA D33, REVESTIMENTO REVESTIDO EM COURVIN, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS TIPO TABLADO. MONTADO PELO FORNECEDOR. REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	UND	02	ARKTUS	R$1.960,00	R$3.920,00
32	186915-9	ESCADA DE CANTO COM RAMPA PARA FISIOTERAPIA: ESCADA DE CANTO EM L: COMPOSIÇÃO: ESTRUTURA EM MADEIRA ESPÉCIE LYPTUS GRANDIS; PISO ANTIDERRAPANTE NA RAMPA COM REVESTIMENTO DE RAVENA DE FEIJÃO NA COR AZUL; LIXA ANTIDERRAPANTE NOS DEGRAUS; PARAFUSOS; POSSUI ADAPTAÇÃO PARA DIREITA, ESQUERDA E LONGITUDINAL; AJUSTE DAS BARRAS EM 3 NÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO INFANTIL; PESO MÁXIMO SUPORTADO: 135KG; COMPRIMENTO DA ESCADA: 1,62M; COMPRIMENTO DA RAMPA: 2,40M; COMPRIMENTO QUANDO MONTADO EM RETA: 3,17 CM; COMPRIMENTO QUANDO MONTADO EM L: 2,42 X 1,57 CM; ALTURA MÁXIMA DO CORRIMÃO INFANTIL; 0,57 M; ALTURA DO CORRIMÃO ADULTO: 0,90 M; DIMENSÕES DO DEGRAU SUPERIOR: 77,5 X 76,5 X 0,15 CM; ALTURA DOS DEGRAUS: 100MM; PESO: 76,5 KG. MONTADO PELO FORNECEDOR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	UND	02	ARKTUS	R$2.375,00	R$ 4.750,00
44	186917-5	BARRA PARALELA COM PISO: FABRICADO EM AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI; REGULAGEM DE ALTURA MANUAL COM ENGATE RÁPIDO; ALTURA REGULÁVEL DE 77 CM ATÉ 1,04 M; LARGURA DA BASE DA BARRA PARALELA: 880 MM; LARGURA MÍNIMA DO CORRIMÃO: 935 MM; LARGURA MÁXIMA DO CORRIMÃO: 1039 MM; MANÍPULOS; DIMENSÕES: 251,2 CM X 127,0 CM X 104,1 CM (C X L X A). CONFECCIONADO EM MADEIRA E PISO ANTIDERRAPANTE NA COR AZUL; DIMENSÕES: 236, 0 CM X 0,99 CM X 3,0 CM (C X L X A). REGISTRO NA ANVISA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	UND	02	ARKTUS	R$3.260,00	R$6.520,00
60	315154-9	CUNHA DE POSICIONAMENTO: COMPOSIÇÃO EM ESPUMA DENSIDADE 26 REVESTIDA EM COURVIN, DIMENSÕES (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA) DE 5O CM X 50 CM X 30CM. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	UND	06	SÓ ESPUMAS	R$160,00	R$960,00
61	385982-7	EXERCITADOR DE MÃOS E DEDOS - FORTE: EXERCITADOR (TIPO DIGIFLEX) - EXERCITADOR DE MÃOS DE DEDOS, EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA MANOBRAS DE CADA DEDO INDIVIDUALMENTE OU DE MODO GLOBAL, COR AZUL, CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA A 7,0 LIBRAS. GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES.	UND	10	ARKTUS	R$90,00	R$900,00
62	417054-7	EXERCITADOR DE MÃOS E DEDOS - LEVE: CADA DEDO TRABALHA ISOLADAMENTE EM UMA MOLA INDIVIDUAL; CONDICIONADA CADA DEDO INDIVIDUALMENTE. A MÃO INTEIRA O PULSO E O ANTEBRAÇO; BASE EMBORRACHADA E COM PEGADA ANATÔMICA; LEVE, 5,0 LIBRAS-2,3KG; DIMENSÕES: 8.5 CM X 7.0CM X 1.5 CM (C X L X A). COR VERMELHO. GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES.	UND	04	ACTE	R$45,00	R$180,00
63	385985-1	EXERCITADOR DE MÃOS E DEDOS - MÉDIO: EXERCITADOR (TIPO DIGIFLEX) - EXERCITADOR DE MÃOS DE DEDOS, EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA MANOBRAS DE CADA DEDO INDIVIDUALMENTE OU DE MODO GLOBAL, COR VERDE, CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA A 5,0 LIBRAS. GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES.	UND	04	ARKTUS	R$45,00	R$180,00
72	377976-9	ROLO DE POSICIONAMENTO - GRANDE: MATERIAL DE FISIOTERAPIA, TIPO ROLO NEUROLÓGICO SÓLIDO, MATERIAL ESTRUTURA MADEIRA, REVESTIDO DE ESPUMA E COURVIN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS POSICIONAMENTO GRANDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	UND	04	SÓ ESPUMAS	R$310,00	R$1.240,00
80	312829-6	HALTERES - PESO 2 KG: HALTERES EMBORRACHADOS (PAR), FORMATO BASTÃO, PESO BOLA 2 KG. GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES.	PAR	02	WJ FUNDIDOS	R$77,50	R$155,00
81	312829-6	HALTERES - PESO 3 KG: HALTERES EMBORRACHADOS (PAR), FORMATO BASTÃO, PESO BOLA 3 KG. GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES.	PAR	02	WJ FUNDIDOS	R$117,50	R$235,00
82	312829-6	HALTERES - PESO 4 KG: HALTERES EMBORRACHADOS (PAR), FORMATO BASTÃO, PESO BOLA 4 KG. GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES.	PAR	02	WJ FUNDIDOS	R$155,00	R$310,00
83	254880-	HALTERES - PESO 5 KG: HALTERES EMBORRACHADOS (PAR), FORMATO BASTÃO, PESO BOLA 5 KG. GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES.	PAR	02	WJ FUNDIDOS	R$195,00	R$390,00
93	0026138	HALTERES LABIAL: PRODUZIDO COM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO VIRGEM E ATÓXICO, APRESENTADO COM TRES PESOS DISTINTOS: HALTERE N 1 (40G); HALTERES N 2 (60G) E HALTERES N 3 (100 G). SEU PRINCIPAL OBJETIVO É FORTALECER A MUSCULATURA LABIAL, AUMENTANDO SEU TÔNUS POR MEIO DE EXERCÍCIOS ISOMÉRICOS. COM ESTES, A MASSA E O COMPRIMENTO DO MÚSCULO NÃO SE ALTERAM: HÁ SOMENTE UM AUMENTO DA CONTRAÇÃO MUSCULAR.	UND	08	PRÓ FONO	R$5.130,24	R$41.041,92
94	0026264	CAIXA DE HALTERES LINGUAIS: PRODUZIDO COM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO VIRGEM E ATÓXICO, APRESENTADO COM TRES PESOS DISTINTOS: HALTERES NUMEROS 1, 2 E 3 (15G, 25G E 50G, RESPECTIVAMENTE - VARIAÇÃO DE +/- 2G).	UND	08	PRÓ FONO	R$3.686,00	R$29.488,00
97	352536-8	FAIXA - FITA DE SUSPENSÃO PARA TREINAMENTO FUNCIONAL (TRX): EM NYLON ULTRA-RESISTENTE, COM REGULAGEM DE COMPRIMENTO, MEDINDO: ENTRE 1,30M E 2,40M, SUPORTANDO TENSÃO DE 140KG.	UND	02	NATURAL FITNESS	R$210,00	R$420,00
98	0035816	JOGO DE POLIAS: EQUIPAMENTO PARA TREINAMENTO MUSCULAR - APARELHO FISIOTERÁPICO QUE PERMITE O TRABALHO DOS GRUPOS MUSCULARES NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, CONTENDO ESTRUTURA EM AÇO PINTURA ELETROSTÁTICA, PESOS AJUSTÁVEIS DE MODO MECÂNICO (TOTAL DE 10 KG) COM 4 PUXADORES (2 NA ALTURA DO TÓRAX E 2 JUNTO AO SOLO), CABOS DE SUSTENTAÇÃO ENTRE PESOS E PUXADORES. MONTADO EM ESTRUTURA METÁLICA PARA FIXAÇÃO NA PAREDE ATRAVÉS DE BUCHAS E PARAFUSOS. DIMENSÕES 0,70X1,58X0,15M (LXHXP).	UND	01	CARC	R$2.480,00	R$2.480,00
99	0034689	EQUIPAMENTO PARA TREINAMENTO MUSCULAR: ROLO DE YOGA E PILATES 90X15CM LIVEUPEM, ESPUMA IDEAL PARA EXERCÍCIOS DE EQUILÍBRIO, TRABALHA MÚSCULOS DO ABDOMÉN, LOMBAR, GLÚTEOS E QUADRIS. SERVE PARA APOIAR A COLUNA, JOELHO E PÉS.	UND	08	ACTE	R$390,00	R$3.120,00
100	167780-2	BOLA TERAPÊUTICA: DE BORRACHA, TIPO BOBATH COM 75CM DE DIÂMETRO.	UND	04	KESTAL	R$118,12	R$472,48
101	386263-1	DISCO INFLÁVEL FISIOTERAPÊUTICO PARA EQUILÍBRIO: EM BORRACHA RESISTENTE, FORMATO DE BOLA PARA PROPRIOCEPÇÃO. TAMANHO 65CM.	UND	04	SUPERNEDY	R$130,00	R$520,00
106	93064-4	LÂMPADA DE INFRAVERMELHO: LÂMPADA INFRAVERMELHO 110V COM ROSCA.	UND	08	CARCI	R$180,00	R$1.440,00
108	0013543	BANDAGEM ELÁSTICA ADESIVA: REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO DE LESÕES BANDA ELÁSTICA PARA EXERCÍCIOS BANDAGEM ELÁSTICA. ADESIVA CORPORAL, CORES DIVERSAS, COM INTENSIDADES VARIADAS, DE 05CM X 5M. REGISTRO NA ANVISA.	PCT	6	MULTILASER	R$45,00	R$270,00
110	168657-7	ELETRODO AUTOADESIVO QUADRADO: ELETRODO PARA USO FISIOTERAPIA, QUADRADO, 5X5 CM EMBORRACHADO E AUTOADESIVO, DIMENSÕES: 5,0 CM X 5,0 CM X 1,0 CM (CXLXA). PACOTE COM 04 UNID. REGISTRO NA ANVISA.	PCT	50	ARKTUS	R$42,00	R$2.100,00
111	297719-2	ELETRODO AUTOADESIVO RETANGULAR: ELETRODO PARA USO FISIOTERAPIA, QUADRADO, 5X9 CM EMBORRACHADO E AUTOADESIVO. REGISTRO NA ANVISA.	PCT	100	ARKTUS	R$79,80	R$7.980,00
	VALOR TOTAL - R$ 139.306,68	Cento e trinta e nove mil trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos

DA FISCALIZAÇÃO: REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS:

GESTOR DO CONTRATO

NOME: KERLY LOURENÇO BORGES E SILVA

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADORA TÉCNICA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA/SMS

RG: 1481484-6 SSP/MT

CPF: 006.903.001-40

MATRÍCULA: 4013297

E-MAIL: kerly.saude@gmail.com

TELEFONE: 65 98154-5801

FISCAL DO CONTRATO

NOME: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO

CARGO/LOTAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO DE REABILITAÇÃO/SMS

RG: 0821375-5 - SSP/MT

CPF: 568.025.601-00

MATRÍCULA: 4905587

E-MAIL: REABILITACAORT@GMAIL.COM

TELEFONE: (65) 9 9230-7631

SUPLENTE DO CONTRATO

NOME: MARCIO FREDERICO DE MACEDO ARRUDA

CPF : 952555591-72

RG: 1247935-7 SSP - MT

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO

MATRICULA: 4006628

EMAIL: marciofisio_99@hotamil.com

TEL: 65 99255-5151

AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 038/2022/PMC, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 27.434/2022 e no Processo Administrativo nº 094.570/2023-1. LEI N. 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI N. 8.078/90 E N. 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

CUIABÁ-MT, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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D.O. nº28613 de 30/10/2023EXTRATO 1° TERMO APOSTILAMENTO AO CT375-2022 LINEHOSP

D.O. nº28613 de 30/10/2023

EXTRATO 037-2023 A A Z SAÚDE

D.O. nº28613 de 30/10/2023EXTRATO 1º APOSTILAMENTO Nº 018-2023 - SOLUÇÃO

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EXTRATO 1° TERMO APOSTILAMENTO AO CT375-2022 LINEHOSP

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EXTRATO 1º APOSTILAMENTO Nº 018-2023 - SOLUÇÃO