Aguarde por favor...
D.O. nº28613 de 30/10/2023
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CT 478-2019 WA EQUIPAMENTOS
D.O. nº28613 de 30/10/2023

EXTRATO AO CT 040-2023-GISC - HGC TAVEIRA COMÉRCIO

D.O. nº28613 de 30/10/2023
EXTRATO AO CT 039-2023-GISC - SALVI LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023, SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.258.798/0001-90, COM SEDE NA RUA SENADOR JAIME, Nº 705, QUADRA 61 - LOTE 07, NO BAIRRO CAMPINAS, EM GOIANIA/GO, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SÓCIO ADMINISTRADOR, SR. HELIO GERVÁSIO CINTRA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.065.732-2ªVIA SSP/GO E INSCRITO NO CPF SOB Nº 281.918.541-04, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA,  CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 038/2022/PMC, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.434/2022 E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.015/2023, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI N. 8.078/90 E N. 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO E, ESPECIALMENTE, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUMERADAS:

OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE REABILITAÇÃO (UDR’S): CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM PASCOAL RAMOS; VERDÃO; COXIPÓ E O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II PLANALTO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT.

VIGÊNCIA:O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES E SUA DURAÇÃO PODERÁ SER PRORROGADA, SOMENTE, PELO PERÍODO NECESSÁRIO A ENTREGA DOS PRODUTOS, SE PRESENTE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 57, § 1º DA LEI N° 8666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS ABAIXO:

MANUTENÇÃO

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

ESTRUTURAÇÃO

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0038 - INVESTIMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 1239 - INVESTIR NAS REDES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA DA SMS

PROJETO ATIVIDADE - 1274 - INVESTIR NA ESTRUTURA FÍSICA DAS POLICLÍNICAS

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016010000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. SUS - GOV. FED. - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DO VALOR:

Lote

Cód. TCE

Descrição

Unid.

Quant.

Marca/Modelo

Valor Unit.

Valor Total

036

40671

7-7

CADEIRA FIXA ESTOFADA: SEM BRAÇOS - ESPALDAR MÉDIO, REVESTIDA EM COURO, SEM REGULAGEM.

Unid.

100

FKGrupo

R$ 181,50

R$ 18.150,00

041

34821

7-0

CADEIRA LONGARINA: DE AÇO, REVESTIDA EM COURO SINTÉTICO, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO COM MÍNIMO DE 04CM DE ESPESSURA, ESPUMA ORTOPÉDICA D-33, DENSIDADE D-33, PERFIL 40 X 40MM COM PINTURA EPÓXI, BASE DE APOIO SOLTA AO PISO,

COM CAPA DE PROTEÇÃO INJETADA EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO E SAPATAS NIVELADORAS DE PISO, GARANTIA NAS ESTRUTURAS DE AÇO = 05 ANOS; NA ESPUMA = 03 ANOS; REVESTIMENTO = 01 ANO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VIGENTES, ESTRUTURAS COM PINTURA EPÓXI-PO COR PRETA, COM SECAGEM EM ESTUFA, ESTRUTURA EM PVC, ESPALDAR MÉDIO, SEM APOIO-BRAÇO, ESTRUTURA NA COR PRETA, COM ACABAMENTOS BEM DEFINIDOS, CONTENDO 03 LUGARES.

Unid.

09

Fabricante Martiflex

R$ 627,00

R$ 5.643,00

VALOR TOTAL - R$ 23.793,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS)

DA FISCALIZAÇÃO:SERÃO DESIGNADOS COMO GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OU OUTROS DESIGNADOS PARA ESSA FUNÇÃO:

GESTOR DO CONTRATO

NOME: KERLY LOURENÇO BORGES E SILVA

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADORA TÉCNICA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA/SMS

RG: 1481484-6 SSP/MT

CPF: 006.903.001-40

MATRÍCULA: 4013297

E-MAIL: kerly.saude@gmail.com

TELEFONE: 65 98154-5801

FISCAL DO CONTRATO

NOME: NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO

CARGO/LOTAÇÃO: ASSESSOR TÉCNICO DE REABILITAÇÃO/SMS

RG: 0821375-5 - SSP/MT

CPF: 568.025.601-00

MATRÍCULA: 4905587

E-MAIL: REABILITACAORT@GMAIL.COM

TELEFONE: (65) 9 9230-7631

SUPLENTE DO CONTRATO

NOME: MARCIO FREDERICO DE MACEDO ARRUDA

CPF : 952555591-72

RG: 1247935-7 SSP - MT

CARGO/LOTAÇÃO: COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO

MATRICULA: 4006628

EMAIL: marciofisio_99@hotamil.com

TEL: 65 99255-5151

AMPARO LEGAL:PREGÃO ELETRÔNICO/SRP N° 038/2022/PMC, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.434/2022 E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094.015/2023, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBER AS LEI N. 8.078/90 E N. 13.655/19, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

CUIABÁ-MT, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital