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D.O. nº28611 de 26/10/2023
aditivo 144.2022.01.01 vortion
D.O. nº28613 de 30/10/2023

aditivo 065.2021 e contrato 086.2023

D.O. nº28617 de 07/11/2023
contrato 084.2023 e aditivos

Extrato do Instrumento Contratual nº 086/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/11392

Modalidade: Dispensa de licitação nº 004/2023

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-404, trecho: Entr. MT-251 - Entr. MT-403, com extensão de 23,524 km.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 34.501.986,04 (trinta e quatro milhões, quinhentos e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes,

Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 1.501.0100, Valor Total: R$ 3.443.216,17 (três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e dezesseis reais, Nota de Empenho de no 25101.0001.23.003565-1, datada de 20/10/2023, no valor de R$ 3.443.216,17 (três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e dezessete centavos).

Assinatura: 27/10/2023

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.451.088/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 065/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/11573

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 810 (oitocentos e dez) dias, totalizando 1620 (um mil, seiscentos e vinte) dias, com término previsto em 02/02/2026.

1.2. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Execução por mais 720 (setecentos e vinte) dias, totalizando 1440 (um mil e quatrocentos e quarenta) dias, com término previsto em 12/08/2025.

13. Renova-se ainda, as quantidades inicialmente pactuadas do Instrumento Contratual, no valor de 10.476.041,55 (dez milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme cronograma às fls.69.

1.3. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, o Contrato 065/2021/00/00/SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do período de 810 dias, aditado no 04º Termo Aditivo.

Assinatura: 27/10/2023

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.631.473/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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