Aguarde por favor...
D.O. nº28613 de 30/10/2023
aditivo 065.2021 e contrato 086.2023
D.O. nº28617 de 07/11/2023

contrato 084.2023 e aditivos

D.O. nº28619 de 09/11/2023
contrato 088.2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 084/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/10144

Modalidade: Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 025/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de obra de requalificação da Praça de Bom Jardim, situada na Rodovia MT 241, esquina com Rua Cajueiros, no município de Nobres-MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados da assinatura do Termo, na forma do artigo 105, da Lei no 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual no 1.525/2022.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 6.024.863,79 (seis milhões vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) - data-base do orçamento: SINAPI - SEM DESONERAÇÃO - Mês base MARÇO/2023.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Programa: 338, Projeto/Atividade: 5168, Região: 0600, Natureza de Despesa: 44.90.51, Fonte: 15010100.05.1, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.23.003491-4 datada de 16/10/2023, no valor de R$ 648.661,60 (seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

Assinatura: 01/11/2023

PARTES: CONENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 14.930.440/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 033/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13471

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 03 (três) meses, totalizando 34 (trinta e quatro) meses, com término previsto para 13/02/2024.

1.2. Adita-se ao prazo de execução 03 (três) meses, totalizando 30 (trinta) meses, com término para 10/11/2023.

Assinatura: 06/11/2023

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ: 41.465.817/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 126/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/09580

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 15 (quinze) meses, totalizando 30 (trinta) meses, com término previsto em 19/04/2025.

1.2. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Execução por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto em 19/10/2024.

1.3. Renova-se os quantitativos do contratado, no valor de R$ 7.770.531,63 (sete milhões setecentos e setenta mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos).

Assinatura: 01/11/2023

PARTES: DSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.027.227/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 121/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/08685

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 6.688.481,28 (seis milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) que representa um acréscimo de 23,66% (vinte e três vírgula sessenta e seis por cento), e suprimido o valor de R$ 41.701,30 (quarenta e um mil, setecentos e um reais e trinta centavos), que representa um percentual de 0,14% (zero virgula quatorze por cento), do valor contratado inicialmente, totalizando assim um reflexo financeiro de R$ 6.605.079,72 (seis milhões, seiscentos e cinco mil, setenta e nove reais e setenta e dois centavos).

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 34.908.279,16 (trinta e quatro milhões, novecentos e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos) [...]”

Assinatura: 01/11/2023

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 049/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13733

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, totalizando 990 (novecentos e noventa) dias, com previsão de término em 20/01/2025.

1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, totalizando 900 (novecentos) dias, com previsão de término em 28/10/2024.

Assinatura: 01/11/2023

PARTES: APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 09.258.862/0001-93 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital