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D.O. nº28613 de 30/10/2023
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 101-2022 - COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP
D.O. nº28613 de 30/10/2023

PORTARIA Nº 1525/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28615 de 01/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 157/2023/CSDP - Revoga a Resolução nº. 126/2019/CSDP e regulamenta o Estágio Probatório do Defensor Público do Estado de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 1525/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° ALTERAR o Art. 74, da Portaria nº 1111/2023/SDPG, para constar que a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, irá atuar em substituição com acúmulo de funções, durante o afastamento do Defensor Público EMÍDIO DE ALMEIDA RIOS no período de 06/11/2023 a 17/11/2023 - 12 (doze) dias.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012105.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 16/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012107 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos CLAUDIO APARECIDO SOUTO e KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012108.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 09/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012110.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012133.

Art. 7º CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, o usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012111.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO, matrícula 101004767, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012112.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO, matrícula 101004767, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 31/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012113.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012114.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012115.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012116.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR, matrícula 101050, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012117.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012121.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012125.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012126.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, o usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012127.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012128.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012129.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012130.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público ALBERTH DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 101003708, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023 referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012145.

Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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