Legislação

D.O. nº28612 de 27/10/2023
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITACAO - P.E 029.2023- TABLET

D.O. nº28613 de 30/10/2023

017.2023 - INEXIGIBILIDADE - cromatografo 2023.12093

D.O. nº28613 de 30/10/2023
Notificação 001.2023 - VALLE

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/12093

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000057/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação, referente ao processo SEMA-PRO-2023/12093, considerando o Parecer Jurídico 00134/2023/SGDMA/PGEMT, fundamentado no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO:Aquisição de Cromatógrafo de íons, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT.

EMPRESA: METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.748.837/0001-62.

VALOR: R$ 579.021,57 (quinhentos e setenta e nove mil, vinte e um reais e cinquenta e sete centavos).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/859-inexigibilidade

Serão designados os responsáveis abaixo para efetuarem o acompanhamento e eventual fiscalização no fornecimento do objeto:

Gestor do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome: Elisângela Nascimento Nogueira

Matrícula:227623

Fiscal titular do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome:Adari Rogério de Almeida

Matrícula: 130251

Fiscal substituto do Contrato ou Instrumento Equivalente:

Nome:Adélia Alves de Araújo

Matrícula: 79593

Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratiﬁco a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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D.O. nº28612 de 27/10/2023AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITACAO - P.E 029.2023- TABLET

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017.2023 - INEXIGIBILIDADE - cromatografo 2023.12093

D.O. nº28613 de 30/10/2023Notificação 001.2023 - VALLE

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AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITACAO - P.E 029.2023- TABLET

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Notificação 001.2023 - VALLE