Legislação

D.O. nº28612 de 27/10/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2022 – DE VALOR

D.O. nº28612 de 27/10/2023

EXTRATO - vf

D.O. nº28613 de 30/10/2023
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2023

ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/109379

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.604.236/0001-62

OBJETO: O presente termo visa na aquisição de mobiliário do tipo mesas circulares de reunião, para atender a demanda das unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 26/10/2023 e término em 25/10/2024.

VALOR TOTAL: R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação pertinente.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

Gestor do Contrato: Silvio Domingos da Silva; CPF:036.384.591-79; Matrícula:326871

Fiscal do Contrato: Diego Falcão da Silva; CPF: 046.182.011-00, Matrícula:249397

Suplente de Fiscal: Rayla de Moura Marques; CPF:014.089.221-70; Matrícula:279939

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MTs

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28612 de 27/10/2023EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2022 – DE VALOR

D.O. nº28612 de 27/10/2023

EXTRATO - vf

D.O. nº28613 de 30/10/2023EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28612 de 27/10/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2022 – DE VALOR

D.O. nº28613 de 30/10/2023
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL