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D.O. nº28612 de 27/10/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
D.O. nº28612 de 27/10/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2022 – DE VALOR

D.O. nº28612 de 27/10/2023
EXTRATO - vf

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2022 - DE VALOR

Fundamento Legal: art. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico nº 2721/SGAC/PGE/2023.

Origem: Concorrência pública nº 003/2021/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/43713

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.922.125/0001-95.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Décima Quarta do Contrato de nº 098/2022 que trata do objeto do contrato, qual seja, à reforma na Escola Estadual Salim Felicio, localizada no município de Cuiabá-MT.

Do Valor: O presente termo aditivo acresce ao contrato nº. 098/2022, o valor de R$ 1.322.375,55 (um milhão trezentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) equivalente a 19,64% dos serviços e decresce o valor de R$ 606.766,70 (seiscentos e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e  setenta centavos) equivalente a 9,01%, que resulta no valor a empenhar de R$ 715.6085,85 (setecentos e quinze mil e seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), que compreende aproximadamente 10,63% do valor inicial do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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