Aguarde por favor...
D.O. nº28612 de 27/10/2023
PREF PONTAL - 26 OUTU - PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO. PL Nº 096-2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 033-2023
D.O. nº28612 de 27/10/2023

PREF PONTAL - 26 OUTU - EDITAL Nº 011-2023 PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR-2

D.O. nº28612 de 27/10/2023
PREF PONTAL - 26 OUTU - EDITAL N° 010-2023. PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR-2

EDITAL Nº 011/2023 PROGRAMA HABITACIONAL PROLAR-2 DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT. Torna público como se dará a forma de sorteio (de localização de quadras e lotes do Loteamento Nova Esperança), previamente agendado para o dia 28/10/2023, às 8h, no endereço do próprio Loteamento, para as pessoas que forem chamadas e não estiverem presentes no local. Considerando a realização de Audiência Pública do dia 20/10/2023, registrada no Livro Ata (Ata nº 06/2023), em que ficou definida a data do dia 28/10/2023 para o sorteio de localização de quadras e lotes do Loteamento Nova Esperança; Considerando a possibilidade ausência de algum(ns) beneficiário(s) do Programa, mesmo ciente(s), no dia do sorteio; Considerando que na Ata de nº 08/2023 ficou “definido por unanimidade pela comissão que os beneficiários que não estiverem presentes no local e horário do sorteio, ou sem representante com procuração pública, caberá aos membros da Comissão do Loteamento participar e retirar o número da quadra e lote do beneficiário ausente”. Considerando que o município, observando designadamente, os princípios da eficiência, publicidade, transparência e impessoalidade, vedada qualquer espécie de privilégio e/ou favoritismo, contrários às expectativas de satisfação das necessidades coletivas; RESOLVE: Tornar público que os beneficiários que não estiverem presentes no local (endereço do próprio Loteamento) e horário (28/10/2023, às 8h) do sorteio (de localização de quadras e lotes), ou sem representante com procuração pública, caberá aos membros da Comissão do Loteamento participar e retirar o número da quadra e lote do beneficiário ausente. Pontal do Araguaia/MT, 26/10/2023.ADELCINO FRANCISCO LOPO. Prefeito Municipal.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital