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D.O. nº28612 de 27/10/2023
DECRETO 553-23
D.O. nº28612 de 27/10/2023

DECRETO 554-23

D.O. nº28612 de 27/10/2023
DECRETO 555-23

DECRETO Nº          554,            DE     26        DE     OUTUBRO     DE 2023.

Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto nº 2.268, de 10 de abril de 2014, e considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2023/00434,

DECRETA:

Art. 1º  Fica promovido a Praça do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionado, pelo critério de “Requerimento”, a contar de 10 de Junho de 2023.

I - POR REQUERIMENTO

AO POSTO DE 2º TENENTE BM

SUBTEN QPBM  Mário Marcelo Souza de Oliveira

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,     26   de   outubro   de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

ALESSANDRO BORGES FERREIRA - CEL BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
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