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D.O. nº28611 de 26/10/2023
Public. 26 outubro 2023- ADITIVO
D.O. nº28612 de 27/10/2023

Extrato IC 089.2023 LUA

D.O. nº28615 de 01/11/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 054/2023/SINFRA -BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT

Extrato do Instrumento Contratual nº 089/2023/00/00/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12967

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2023

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com adicional de insalubridade, com fornecimento de mão de obra exclusiva, uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI’S), equipamentos e todo material de limpeza de boa qualidade indispensável a boa execução dos serviços, para atendimento às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Logística, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: 4.1.      O prazo de vigência desta contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura deste Instrumento, sendo improrrogável, devido a dispensa de licitação baseada no inc. VIII do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, ou até que seja concluída nova licitação, o que ocorrer primeiro.

Valor do Contrato: R$ 161.660,88 (Cento e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Ação (PAOE): 2005.9900.3390.37.1.759.0000 Categoria/Grupo de despesa: 3390 Fonte de despesa: 17590000 Elemento de Despesa: 37 Nota de Empenho: 25101.0001.23.003615-1, no valor de R$ 88.913,48 (oitenta e oito, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos), emitida no dia 25/10/2023.

Assinatura: 26/10/2023

PARTES: LUA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.661.161/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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