Legislação

D.O. nº28612 de 27/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023

D.O. nº28612 de 27/10/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023

D.O. nº28612 de 27/10/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023

Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022/SEDUC

Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/62158

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CNPJ/MF sob nº 24.039.865/0001-20.

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais diversos para suprir as demandas desta Secretaria de Estado de Educação, atentando-se as observações trazidas pelo Caderno de Informações Técnicas e alcançando a finalidade de emendas parlamentares destinadasa este órgão.

Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, com início em 11/10/2023 e seu término em 10/10/2024.

Valor Total: R$ 28.714,28 (vinte oito mil, setecentos e quatorze reais, vinte oito centavos).

Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), do Decreto Estadual MT nº 840/2017

Gestor: Marcelo Paes de Barros CPF: 390.939.561-91 Matrícula: 219266

Fiscal: Maurício da Silva CPF: 053.601.091-90 Matrícula: 308061

Suplente de Fiscal: Guilherme Luís Costa CPF: 361.705.181-20 Matrícula: 30878

Cuiabá/MT, 24 de Outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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D.O. nº28612 de 27/10/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023

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D.O. nº28612 de 27/10/2023EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2023

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.