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PORTARIA Nº 774/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT n.º 23, de 09 de fevereiro de 2023, que dispôs sobre a aprovação da instituição obrigatória, às unidades hospitalares públicas do estado de Mato Grosso, do sistema de informação indicaSUS para notificações hospitalares e controle de leitos/internações;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 130 de 24 de fevereiro de 2023, que institui o sistema de informação INDICASUS para uso obrigatório a todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações;

CONSIDERANDO a Portaria GBSES nº 208 de 20 de março de 2023 que atualiza os critérios para a transferência de recursos financeiros em apoio ao custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade Coronariana - UCO, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCINCO e UCINCA), credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao SUS em Mato Grosso, bem como dispõe sobre a utilização obrigatória do Sistema INDICASUS para notificações hospitalares e controle de leitos/internações, e revoga a Portaria n.º 063/2022/GBSES.

RESOLVE:

Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência SETEMBRO/2023 e Produção SIHD das competências NOVEMBRO/2022 a AGOSTO/2023, totalizando o valor de R$ 25.340.887,75 (vinte e cinco milhões trezentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), aos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Guarantã no Norte, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste, Peixoto de Azevedo, Rondonópolis, Tangará da Serra e Várzea Grande, conforme Anexo I.

§1º. O Anexo II contém o demonstrativo da composição de valores da Produção do INDICASUS e da Produção do SIHD.

§2º. O pagamento da Produção INDICASUS é efetuado com base no Relatório de Utilização de Leitos, extraído do Sistema IndicaSUS - sistema de notificações hospitalares e controle de leitos/internações, conforme registros inseridos pela Unidade Hospitalar no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, para as diárias que contenham o registro do número do SISREG e número da AIH.

§3º O pagamento da Produção do SIHD é efetuado após o envio da documentação pelo município ao ERS de abrangência, com a análise e emissão de Relatório de Supervisão e Monitoramento pela equipe de supervisão médica da Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, para apuração de inconsistências e possíveis ajustes financeiros (descontos ou complementação de valores), conforme Art. 19 §1º da Portaria nº 208/2023/GBSES.

Art. 2º As despesas correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:

Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 526 - Mato Grosso Mais Saúde

Ação: 2451 - Atenção Ambulatorial e Hospitalar complementar do SUS

Fonte de Recursos: Estadual

Natureza de Despesas: 3.3.41.41.010

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

ANEXO I

VALOR TOTAL A PAGAR POR MUNICÍPIO

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

 VALOR TOTAL

Água Boa

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD comp. Julho/2023

R$ 841.145,02

Barra do Garças

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD comp. Julho/2023

R$ 725.737,26

Campo Verde

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD comp. Julho/2023

R$ 804.000,00

Cuiabá

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD comp. Junho/2023

R$ 7.792.499,41

Guarantã do Norte

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023

R$ 586.000,00

Juína

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Agosto/2023 e Setembro/2023

R$ 1.196.000,00

Lucas do Rio Verde

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Novembro e Dezembro/2022, Janeiro a Junho/2023

R$ 2.190.658,15

Nova Mutum

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023

R$ 2.317.814,00

Primavera do Leste

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Julho/2023

R$ 2.029.718,62

Peixoto de Azevedo

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Julho/2023

R$ 954.000,00

Rondonopólis

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Maio/2023

R$ 1.525.422,79

Tangará da Serra

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Julho e Agosto/2023

R$ 4.377.892,50

Várzea Grande

Produção INDICASUS comp. Setembro/2023

R$ 0,00

TOTAL A PAGAR

R$ 25.340.887,75

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DE VALORES

PRODUÇÃO INDICASUS - COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

A produção refere-se aos registros de utilização de leitos de UTI inseridos no Sistema IndicaSUS pelas Unidades Hospitalares, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, para as diárias que contenham o registro do número do SISREG e número da AIH.

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Água Boa

01 a 30/09/2023

Hospital Regional Paulo Alemão

UTI Adulto

R$ 783.441,14

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 783.441,14

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Barra do Garças

01 a 30/09/2023

Hospital e Pronto Socorra Municipal Milton Pessoa Morbeck

UTI Adulto

R$ 706.872,53

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 706.872,53

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Campo Verde

01 a 30/09/2023

Hospital Municipal Coração de Jesus

UTI Adulto

R$ 0,00

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 0,00

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Cuiabá

01 a 30/09/2023

Hospital e Maternidade Femina

UTI Pediátrica

R$ 0,00

TOTAL

R$ 0,00

01 a 30/09/2023

Hospital do Câncer de Matogrosso

UTI Adulto

R$ 294.067,85

UTI Pediátrica

R$ 90.994,58

 TOTAL

R$ 385.062,43

01 a 30/09/2023

Hospital Geral de Cuiabá

UTI Adulto

R$ 330.687,62

UTI Neonatal

R$ 204.182,96

UCINCa

R$ 31.012,94

 TOTAL

R$ 565.883,52

01 a 30/09/2023

Hospital Santa Helena

UTI Adulto

R$ 169.782,57

UTI Neonatal

R$ 466.069,80

UCINCa

R$ 22.998,36

TOTAL

R$ 658.850,73

01 a 30/09/2023

Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá - HPSMC

UTI Adulto

R$ 433.888,79

UTI Pediátrica

R$ 59.823,26

TOTAL

R$ 493.712,05

01 a 30/09/2023

Hospital Universitário Júlio Müller

UTI Adulto

R$ 127.614,35

 TOTAL

R$ 127.614,35

01 a 30/09/2023

Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma-HMC

UTI Adulto

R$ 400.598,09

UTI Pediátrica

R$ 95.433,34

TOTAL

R$ 496.031,43

01 a 30/09/2023

Hospital São Benedito

UTI Adulto

R$ 493.812,05

 TOTAL

R$ 493.812,05

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 3.220.966,56

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Juína

01 a 30/09/2023

Hospital São Lucas- Sociedade Juinense de Diagnostico e Imagem e Medicina Intensiva LTDA

UTI Adulto

R$ 0,00

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 0,00

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Guarantã do Norte

01 a 30/09/2023

Hospital Nossa Senhora do Rosário

UTI Adulto

R$ 586.000,00

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 586.000,00

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Lucas do Rio Verde

01 a 30/09/2023

Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas

UTI Adulto

R$ 424.000,00

UTI Pediátrica

R$ 446.000,00

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 870.000,00

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Nova Mutum

01 a 30/09/2023

Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro

UTI Adulto

R$ 1.799.814,00

UTI Pediatrica

R$ 518.000,00

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 2.317.814,00

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Primavera do Leste

01 a 30/09/2023

Hospital e Maternidade São Lucas

UTI Adulto

R$ 0,00

UTI Pediátrica

R$ 92.000,00

UTI Neonatal

R$ 0,00

UCINCa

R$ 0,00

UCINCo

R$ 0,00

Hospital das Clínicas

UTI Adulto

R$ 0,00

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 92.000,00

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Peixoto de Azevedo

01 a 30/09/2023

Hospital Regional de Peixoto de Azevedo

UTI Adulto

R$ 564.000,00

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 564.000,00

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Rondonopólis

01 a 30/09/2023

Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis

UTI Adulto

R$ 518.225,23

UTI Pediátrica

R$ 137.601,56

UTI Neonatal

R$ 276.312,81

UCINCa

R$ 30.316,02

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 962.455,62

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Tangará da Serra

01 a 30/09/2023

Hospital das Clinicas- Vida e Saúde

UTI Adulto

R$ 0,00

Hospital e Maternidade Santa Ângela

UTI Adulto

R$ 0,00

UTI Pediatrica

R$ 0,00

UTI Neonatal

R$ 0,00

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 0,00

MUNICÍPIO

PERÍODO APURADO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Várzea Grande

01 a 30/09/2023

Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande

UTI Adulto

R$ 0,00

UTI Pediatrica

R$ 0,00

UTI Neonatal

R$ 0,00

TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 0,00

TOTAL PRODUÇÃO INDICASUS COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

R$ 10.103.549,85

PRODUÇÃO SIHD

Produção das diárias de UTI apresentadas pelo município, após processamento do faturamento via sistema SIHD, conforme calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, as quais não foram lançadas pela unidade de saúde no sistema INDICASUS ou que foram glosadas por falta de registros (número de SISREG e/ou número de AIH).

Os municípios terão que regularizar a alimentação do sistema INDICASUS de forma que atendam os parâmetros para pagamento do cofinanciamento estadual das diárias de UTI, até a competência março/2024, conforme Portaria nº 208/2023/GBSES.

COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Lucas do Rio Verde

Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas

UTI Adulto/ UTI Neonatal

-R$ 62.563,02

TOTAL COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2023

-R$ 62.563,02

COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2022

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Lucas do Rio Verde

Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas

UTI Adulto/ UTI Neonatal

-R$ 109.785,64

TOTAL COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023

-R$ 109.785,64

COMPETÊNCIA JANEIRO/2023

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Lucas do Rio Verde

Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas

UTI Adulto/ UTI Neonatal

R$ 104.606,22

Sessão de Hemodiálise

R$ 11.678,04

TOTAL COMPETÊNCIA JANEIRO/2023

R$ 116.284,26

COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2023

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Lucas do Rio Verde

Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas

UTI Adulto/ UTI Neonatal

R$ 28.606,22

Sessão de Hemodiálise

R$ 10.085,80

TOTAL COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2023

R$ 38.692,02

COMPETÊNCIA MARÇO/2023

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Lucas do Rio Verde

Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas

UTI Adulto/ UTI Neonatal

R$ 66.606,21

Sessão de Hemodiálise

R$ 41.403,96

TOTAL COMPETÊNCIA MARÇO/2023

R$ 108.010,17

COMPETÊNCIA ABRIL/2023

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Lucas do Rio Verde

Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas

UTI Adulto/ UTI Neonatal

R$ 90.606,22

Sessão de Hemodiálise

R$ 23.886,90

TOTAL COMPETÊNCIA ABRIL/2023

R$ 114.493,12

COMPETÊNCIA MAIO/2023

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Lucas do Rio Verde

Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas

UTI Adulto/ UTI Neonatal

R$ 254.000,00

Sessão de Hemodiálise

R$ 22.294,44

TOTAL COMPETÊNCIA MAIO/2023

R$ 276.294,44

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Rondonópolis

Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis

UTI Adulto/ UTI pediatrica/ UTI Neonatal/UCINCa/ UCINCo

R$ 562.967,17

TOTAL COMPETÊNCIA MAIO/2023

R$ 562.967,17

COMPETÊNCIA JUNHO/2023

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Cuiabá

Hospital e Maternidade Femina

UTI Pediátrica

R$ 0,00

Hospital do Câncer de Matogrosso

UTI Adulto

R$ 239.693,04

UTI Pediátrica

R$ 197.524,82

Hospital Geral de Cuiabá

UTI Adulto

R$ 501.485,33

UTI Neonatal

R$ 272.983,74

UCO tipo II

R$ 237.473,66

UCINCo

R$ 22.580,64

UCINCa

R$ 17.423,00

Hospital Santa Helena

UTI Adulto

R$ 194.195,75

UTI Neonatal

R$ 381.733,36

UCINCo

R$ 43.488,64

UCINCa

R$ 22.998,36

Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá - HPSMC

UTI Adulto

R$ 957.406,67

UTI Pediátrica

R$ 123.175,59

Hospital Universitário Júlio Muller

UTI Adulto

R$ 158.685,67

Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma-HMC

UTI Adulto

R$ 1.063.083,02

UTI Pediátrica

R$ 154.246,91

Hospital São Benedito

UTI Adulto

-R$ 16.645,35

TOTAL COMPETÊNCIA JUNHO/2023

R$ 4.571.532,85

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Lucas do Rio Verde

Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas

UTI Adulto

R$ 432.000,00

UTI Neonatal

R$ 386.000,00

Sessão de Hemodiálise

R$ 21.232,80

TOTAL COMPETÊNCIA JUNHO/2023

R$ 839.232,80

COMPETÊNCIA JULHO/2023

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Água Boa

Hospital Regional Paulo Alemão

UTI Adulto

R$ 57.703,88

TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023

R$ 57.703,88

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Barra do Graças

Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck

UTI Adulto

R$ 18.864,73

TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023

R$ 18.864,73

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Campo Verde

Hospital Municipal Coração de Jesus

UTI Adulto

R$ 804.000,00

TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023

R$ 804.000,00

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Primavera do Leste

Hospital e Maternidade São Lucas

UTI Adulto

R$ 602.000,00

UTI Pediátrica

R$ 452.000,00

UTI Neonatal

R$ 512.000,00

UCINca

R$ 82.000,00

UCINco

R$ 70.000,00

Hospital das Clinicas

UTI Adulto

R$ 219.718,62

TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023

R$ 1.937.718,62

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Tangará da Serra

Hospital das Clinicas - Vida e Saúde

UTI Adulto

R$ 666.000,00

Sessão de Hemodiálise

R$ 13.516,48

Hospital e Maternidade Santa Ângela

UTI Adulto

R$ 612.000,00

UTI Pediátrica

R$ 214.000,00

UTI Neonatal

R$ 716.000,00

Sessão de Hemodiálise

R$ 15.393,78

TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023

R$ 2.236.910,26

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Peixoto de Azevedo

Hospital Regional de Peixoto de Azevedo

UTI Adulto

R$ 390.000,00

TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023

R$ 390.000,00

COMPETÊNCIA AGOSTO/2023

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Juína

Hospital São Lucas- Sociedade Juinense de Diagnostico e Imagem e Medicina Intensiva LTDA

UTI Adulto

R$ 616.000,00

TOTAL COMPETÊNCIA AGOSTO

R$ 616.000,00

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Tangará da Serra

Hospital das Clinicas - Vida e Saúde

UTI Adulto

R$ 670.000,00

Sessões de Hemodiálise

R$ 11.911,00

Hospital e Maternidade Santa Ângela

UTI Adulto

R$ 556.000,00

UTI Pediátrica

R$ 198.000,00

UTI Neonatal

R$ 682.000,00

Sessões de Hemodiálise

R$ 23.071,24

TOTAL COMPETÊNCIA AGOSTO

R$ 2.140.982,24

COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

MUNICÍPIO

UNIDADE/ ESTABELECIMENTO

TIPO DE LEITO

TOTAL

Juína

Hospital São Lucas- Sociedade Juinense de Diagnostico e Imagem e Medicina Intensiva LTDA

UTI Adulto

R$ 580.000,00

TOTAL COMPETÊNCIA AGOSTO

R$ 580.000,00

TOTAL PRODUÇÃO SIHD

15.237.337,90