Legislação

D.O. nº28612 de 27/10/2023
775 - Cofinanciamento - MAC´s JUARA, CONFRESA e JACIARA - AUTORIZADO

D.O. nº28612 de 27/10/2023

774 - IndicaSUS Setembro e Produção SIHD - AUTORIZADA

D.O. nº28613 de 30/10/2023
778 - Repasse Piso Salarial Enfermagem - AUTORIZADO

PORTARIA Nº 774/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT n.º 23, de 09 de fevereiro de 2023, que dispôs sobre a aprovação da instituição obrigatória, às unidades hospitalares públicas do estado de Mato Grosso, do sistema de informação indicaSUS para notificações hospitalares e controle de leitos/internações;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 130 de 24 de fevereiro de 2023, que institui o sistema de informação INDICASUS para uso obrigatório a todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações;

CONSIDERANDO a Portaria GBSES nº 208 de 20 de março de 2023 que atualiza os critérios para a transferência de recursos financeiros em apoio ao custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade Coronariana - UCO, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCINCO e UCINCA), credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao SUS em Mato Grosso, bem como dispõe sobre a utilização obrigatória do Sistema INDICASUS para notificações hospitalares e controle de leitos/internações, e revoga a Portaria n.º 063/2022/GBSES.

RESOLVE:

Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência SETEMBRO/2023 e Produção SIHD das competências NOVEMBRO/2022 a AGOSTO/2023, totalizando o valor de R$ 25.340.887,75 (vinte e cinco milhões trezentos e quarenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), aos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Guarantã no Norte, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Primavera do Leste, Peixoto de Azevedo, Rondonópolis, Tangará da Serra e Várzea Grande, conforme Anexo I.

§1º. O Anexo II contém o demonstrativo da composição de valores da Produção do INDICASUS e da Produção do SIHD.

§2º. O pagamento da Produção INDICASUS é efetuado com base no Relatório de Utilização de Leitos, extraído do Sistema IndicaSUS - sistema de notificações hospitalares e controle de leitos/internações, conforme registros inseridos pela Unidade Hospitalar no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, para as diárias que contenham o registro do número do SISREG e número da AIH.

§3º O pagamento da Produção do SIHD é efetuado após o envio da documentação pelo município ao ERS de abrangência, com a análise e emissão de Relatório de Supervisão e Monitoramento pela equipe de supervisão médica da Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, para apuração de inconsistências e possíveis ajustes financeiros (descontos ou complementação de valores), conforme Art. 19 §1º da Portaria nº 208/2023/GBSES.

Art. 2º As despesas correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:

Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 526 - Mato Grosso Mais Saúde

Ação: 2451 - Atenção Ambulatorial e Hospitalar complementar do SUS

Fonte de Recursos: Estadual

Natureza de Despesas: 3.3.41.41.010

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

	ANEXO I
VALOR TOTAL A PAGAR POR MUNICÍPIO
MUNICÍPIO	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL
Água Boa	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD comp. Julho/2023	R$ 841.145,02
Barra do Garças	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD comp. Julho/2023	R$ 725.737,26
Campo Verde	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD comp. Julho/2023	R$ 804.000,00
Cuiabá	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD comp. Junho/2023	R$ 7.792.499,41
Guarantã do Norte	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023	R$ 586.000,00
Juína	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Agosto/2023 e Setembro/2023	R$ 1.196.000,00
Lucas do Rio Verde	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Novembro e Dezembro/2022, Janeiro a Junho/2023	R$ 2.190.658,15
Nova Mutum	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023	R$ 2.317.814,00
Primavera do Leste	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Julho/2023	R$ 2.029.718,62
Peixoto de Azevedo	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Julho/2023	R$ 954.000,00
Rondonopólis	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Maio/2023	R$ 1.525.422,79
Tangará da Serra	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023 + Produção SIHD Julho e Agosto/2023	R$ 4.377.892,50
Várzea Grande	Produção INDICASUS comp. Setembro/2023	R$ 0,00
TOTAL A PAGAR	R$ 25.340.887,75

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DE VALORES

PRODUÇÃO INDICASUS - COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

A produção refere-se aos registros de utilização de leitos de UTI inseridos no Sistema IndicaSUS pelas Unidades Hospitalares, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, para as diárias que contenham o registro do número do SISREG e número da AIH.

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Água Boa	01 a 30/09/2023	Hospital Regional Paulo Alemão	UTI Adulto	R$ 783.441,14
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 783.441,14

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Barra do Garças	01 a 30/09/2023	Hospital e Pronto Socorra Municipal Milton Pessoa Morbeck	UTI Adulto	R$ 706.872,53
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 706.872,53

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Campo Verde	01 a 30/09/2023	Hospital Municipal Coração de Jesus	UTI Adulto	R$ 0,00
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 0,00

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Cuiabá	01 a 30/09/2023	Hospital e Maternidade Femina	UTI Pediátrica	R$ 0,00
TOTAL	R$ 0,00
01 a 30/09/2023	Hospital do Câncer de Matogrosso	UTI Adulto	R$ 294.067,85
UTI Pediátrica	R$ 90.994,58
TOTAL	R$ 385.062,43
01 a 30/09/2023	Hospital Geral de Cuiabá	UTI Adulto	R$ 330.687,62
UTI Neonatal	R$ 204.182,96
UCINCa	R$ 31.012,94
TOTAL	R$ 565.883,52
01 a 30/09/2023	Hospital Santa Helena	UTI Adulto	R$ 169.782,57
UTI Neonatal	R$ 466.069,80
UCINCa	R$ 22.998,36
TOTAL	R$ 658.850,73
01 a 30/09/2023	Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá - HPSMC	UTI Adulto	R$ 433.888,79
UTI Pediátrica	R$ 59.823,26
TOTAL	R$ 493.712,05
01 a 30/09/2023	Hospital Universitário Júlio Müller	UTI Adulto	R$ 127.614,35
TOTAL	R$ 127.614,35
01 a 30/09/2023	Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma-HMC	UTI Adulto	R$ 400.598,09
UTI Pediátrica	R$ 95.433,34
TOTAL	R$ 496.031,43
01 a 30/09/2023	Hospital São Benedito	UTI Adulto	R$ 493.812,05
TOTAL	R$ 493.812,05
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 3.220.966,56

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Juína	01 a 30/09/2023	Hospital São Lucas- Sociedade Juinense de Diagnostico e Imagem e Medicina Intensiva LTDA	UTI Adulto	R$ 0,00
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 0,00

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Guarantã do Norte	01 a 30/09/2023	Hospital Nossa Senhora do Rosário	UTI Adulto	R$ 586.000,00
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 586.000,00

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Lucas do Rio Verde	01 a 30/09/2023	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas	UTI Adulto	R$ 424.000,00
UTI Pediátrica	R$ 446.000,00
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 870.000,00

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Nova Mutum	01 a 30/09/2023	Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro	UTI Adulto	R$ 1.799.814,00
UTI Pediatrica	R$ 518.000,00
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 2.317.814,00

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Primavera do Leste	01 a 30/09/2023	Hospital e Maternidade São Lucas	UTI Adulto	R$ 0,00
UTI Pediátrica	R$ 92.000,00
UTI Neonatal	R$ 0,00
UCINCa	R$ 0,00
UCINCo	R$ 0,00
Hospital das Clínicas	UTI Adulto	R$ 0,00
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 92.000,00

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Peixoto de Azevedo	01 a 30/09/2023	Hospital Regional de Peixoto de Azevedo	UTI Adulto	R$ 564.000,00
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 564.000,00

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Rondonopólis	01 a 30/09/2023	Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis	UTI Adulto	R$ 518.225,23
UTI Pediátrica	R$ 137.601,56
UTI Neonatal	R$ 276.312,81
UCINCa	R$ 30.316,02
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 962.455,62

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Tangará da Serra	01 a 30/09/2023	Hospital das Clinicas- Vida e Saúde	UTI Adulto	R$ 0,00
Hospital e Maternidade Santa Ângela	UTI Adulto	R$ 0,00
UTI Pediatrica	R$ 0,00
UTI Neonatal	R$ 0,00
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 0,00

MUNICÍPIO	PERÍODO APURADO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Várzea Grande	01 a 30/09/2023	Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande	UTI Adulto	R$ 0,00
UTI Pediatrica	R$ 0,00
UTI Neonatal	R$ 0,00
TOTAL COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 0,00

TOTAL PRODUÇÃO INDICASUS COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023	R$ 10.103.549,85

PRODUÇÃO SIHD

Produção das diárias de UTI apresentadas pelo município, após processamento do faturamento via sistema SIHD, conforme calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, as quais não foram lançadas pela unidade de saúde no sistema INDICASUS ou que foram glosadas por falta de registros (número de SISREG e/ou número de AIH).

Os municípios terão que regularizar a alimentação do sistema INDICASUS de forma que atendam os parâmetros para pagamento do cofinanciamento estadual das diárias de UTI, até a competência março/2024, conforme Portaria nº 208/2023/GBSES.

COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas	UTI Adulto/ UTI Neonatal	-R$ 62.563,02

TOTAL COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2023	-R$ 62.563,02
COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2022
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas	UTI Adulto/ UTI Neonatal	-R$ 109.785,64

TOTAL COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023	-R$ 109.785,64

COMPETÊNCIA JANEIRO/2023
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas	UTI Adulto/ UTI Neonatal	R$ 104.606,22

Sessão de Hemodiálise	R$ 11.678,04
TOTAL COMPETÊNCIA JANEIRO/2023	R$ 116.284,26

COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2023
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas	UTI Adulto/ UTI Neonatal	R$ 28.606,22

Sessão de Hemodiálise	R$ 10.085,80
TOTAL COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2023	R$ 38.692,02

COMPETÊNCIA MARÇO/2023
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas	UTI Adulto/ UTI Neonatal	R$ 66.606,21

Sessão de Hemodiálise	R$ 41.403,96
TOTAL COMPETÊNCIA MARÇO/2023	R$ 108.010,17

COMPETÊNCIA ABRIL/2023
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas	UTI Adulto/ UTI Neonatal	R$ 90.606,22

Sessão de Hemodiálise	R$ 23.886,90
TOTAL COMPETÊNCIA ABRIL/2023	R$ 114.493,12

COMPETÊNCIA MAIO/2023
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas	UTI Adulto/ UTI Neonatal	R$ 254.000,00

Sessão de Hemodiálise	R$ 22.294,44
TOTAL COMPETÊNCIA MAIO/2023	R$ 276.294,44

MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Rondonópolis	Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis	UTI Adulto/ UTI pediatrica/ UTI Neonatal/UCINCa/ UCINCo	R$ 562.967,17




TOTAL COMPETÊNCIA MAIO/2023	R$ 562.967,17

COMPETÊNCIA JUNHO/2023
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Cuiabá	Hospital e Maternidade Femina	UTI Pediátrica	R$ 0,00
Hospital do Câncer de Matogrosso	UTI Adulto	R$ 239.693,04
UTI Pediátrica	R$ 197.524,82
Hospital Geral de Cuiabá	UTI Adulto	R$ 501.485,33
UTI Neonatal	R$ 272.983,74
UCO tipo II	R$ 237.473,66
UCINCo	R$ 22.580,64
UCINCa	R$ 17.423,00
Hospital Santa Helena	UTI Adulto	R$ 194.195,75
UTI Neonatal	R$ 381.733,36
UCINCo	R$ 43.488,64
UCINCa	R$ 22.998,36
Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá - HPSMC	UTI Adulto	R$ 957.406,67
UTI Pediátrica	R$ 123.175,59
Hospital Universitário Júlio Muller	UTI Adulto	R$ 158.685,67
Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma-HMC	UTI Adulto	R$ 1.063.083,02
UTI Pediátrica	R$ 154.246,91
Hospital São Benedito	UTI Adulto	-R$ 16.645,35
TOTAL COMPETÊNCIA JUNHO/2023	R$ 4.571.532,85

MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Lucas do Rio Verde	Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas	UTI Adulto	R$ 432.000,00
UTI Neonatal	R$ 386.000,00
Sessão de Hemodiálise	R$ 21.232,80
TOTAL COMPETÊNCIA JUNHO/2023	R$ 839.232,80

COMPETÊNCIA JULHO/2023
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Água Boa	Hospital Regional Paulo Alemão	UTI Adulto	R$ 57.703,88
TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023	R$ 57.703,88

MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Barra do Graças	Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck	UTI Adulto	R$ 18.864,73
TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023	R$ 18.864,73

MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Campo Verde	Hospital Municipal Coração de Jesus	UTI Adulto	R$ 804.000,00
TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023	R$ 804.000,00


MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Primavera do Leste	Hospital e Maternidade São Lucas	UTI Adulto	R$ 602.000,00
UTI Pediátrica	R$ 452.000,00
UTI Neonatal	R$ 512.000,00
UCINca	R$ 82.000,00
UCINco	R$ 70.000,00
Hospital das Clinicas	UTI Adulto	R$ 219.718,62
TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023	R$ 1.937.718,62

MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Tangará da Serra	Hospital das Clinicas - Vida e Saúde	UTI Adulto	R$ 666.000,00
Sessão de Hemodiálise	R$ 13.516,48
Hospital e Maternidade Santa Ângela	UTI Adulto	R$ 612.000,00
UTI Pediátrica	R$ 214.000,00
UTI Neonatal	R$ 716.000,00
Sessão de Hemodiálise	R$ 15.393,78
TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023	R$ 2.236.910,26

MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Peixoto de Azevedo	Hospital Regional de Peixoto de Azevedo	UTI Adulto	R$ 390.000,00
TOTAL COMPETÊNCIA JULHO/2023	R$ 390.000,00

COMPETÊNCIA AGOSTO/2023
MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Juína	Hospital São Lucas- Sociedade Juinense de Diagnostico e Imagem e Medicina Intensiva LTDA	UTI Adulto	R$ 616.000,00
TOTAL COMPETÊNCIA AGOSTO	R$ 616.000,00

MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Tangará da Serra	Hospital das Clinicas - Vida e Saúde	UTI Adulto	R$ 670.000,00
Sessões de Hemodiálise	R$ 11.911,00
Hospital e Maternidade Santa Ângela	UTI Adulto	R$ 556.000,00
UTI Pediátrica	R$ 198.000,00
UTI Neonatal	R$ 682.000,00
Sessões de Hemodiálise	R$ 23.071,24
TOTAL COMPETÊNCIA AGOSTO	R$ 2.140.982,24

COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023

MUNICÍPIO	UNIDADE/ ESTABELECIMENTO	TIPO DE LEITO	TOTAL
Juína	Hospital São Lucas- Sociedade Juinense de Diagnostico e Imagem e Medicina Intensiva LTDA	UTI Adulto	R$ 580.000,00
TOTAL COMPETÊNCIA AGOSTO	R$ 580.000,00

TOTAL PRODUÇÃO SIHD	15.237.337,90

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