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D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORT 1.547-23 DESIG SECR ESC JONAIR
D.O. nº28621 de 13/11/2023

PORT 1.548-23 DESIG DIR ESC EDINETH

D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORT 1.549-23 DESIG DIR ESC KELLY

PORTARIA Nº 1.548/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/144402,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EDINETH ATANAZE FILHO LOURENÇO, CPF nº 617.xxx.451-xx, para exercer a função de Diretora da EE PASCOAL MOREIRA CABRAL, município de CUIABÁ-MT, em substituição a titular da função RUTHNEIA CAVALCANTE PEREIRA DE MORAES, CPF nº 817.xxx.051-xx, no período de 16/11/2023 a 30/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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