Aguarde por favor...
D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORT 1.548-23 DESIG DIR ESC EDINETH
D.O. nº28621 de 13/11/2023

PORT 1.549-23 DESIG DIR ESC KELLY

D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORT 1.551-23 CES DIR ESC CLEITON

PORTARIA Nº 1.549/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/146083,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar KELLY PEREIRA DE SALES SIQUEIRA, CPF nº 027.xxx.571-xx, para exercer a função de Diretora da EE JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS, município de CUIABÁ-MT, em substituição a titular da função ELIANE APARECIDA DE MELO ,CPF nº 514.xxx.991-xx, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital