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D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1576/2023/SDPG - Conceder à servidora pública Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier, licença maternidade
D.O. nº28621 de 13/11/2023

EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº 026-2013 - REINALDO BIGNARDI E ROSANGELA AP. AIELLO BIGNARDI

D.O. nº28621 de 13/11/2023
ATO Nº 190/2023 - Exoneração da Controladora-Geral Francisca Lia Girão Santos

EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013/DPE/MT

Processo nº 30601/2023.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadores: REINALDO BIGNARDI E ROSÂNGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI

Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2013 por mais 2 (dois) meses.

Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início em 11/11/2023 e término em 11/01/2024, podendo ser modificado por mútuo acordo entre as partes.

Data da assinatura: 10/11/2023.

Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 30601/2023, Parecer Técnico nº 501/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Locadores: REINALDO BIGNARDI e ROSÂNGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI

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