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D.O. nº28621 de 13/11/2023
EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº 026-2013 - REINALDO BIGNARDI E ROSANGELA AP. AIELLO BIGNARDI
D.O. nº28621 de 13/11/2023

ATO Nº 190/2023 - Exoneração da Controladora-Geral Francisca Lia Girão Santos

D.O. nº28621 de 13/11/2023
ATO Nº 191/2023 - Nomeação da Controladora-Geral Barbara Nathalia Nogueira Garnica

ATO Nº 190/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, do cargo de Controladora-Geral (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme art. 57 da Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterado pelo art. 11 da Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data da publicação.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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