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D.O. nº28541 de 14/07/2023
Aviso de Dispensa N.º 006/2023
D.O. nº28541 de 14/07/2023

1º T.A. ao Contrato nº 014/2022

D.O. nº28544 de 19/07/2023
EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2022/INDEA-MT

PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/11271

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADOR: VILSON CASSOL.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de Valor do Contrato n.º 014/2022/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel que abriga a Unidade Local de Execução do INDEA, situado na Rua das Flores, nº 401, quadra 26, lote 24 - Bairro: Centro, no municipio de Itanhangá/MT.

DAS ALTERAÇÕES: O valor mensal do contrato passará a ser R$ 1.902,03 (mil e novecentos e dois reais e três centavos), conforme reajuste de 3,935830% de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com efeito financeiro a partir de 02 de junho de 2023.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 17303; Atividade: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600 e Fonte: 15010000.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor Sr. MARCO AURÉLIO BARBOSA ALVES - matrícula n.º 321.327 e fiscal substituto o servidor Sr. MÁRCIO ROGÉRIO DREHER - matrícula n.º 79.904.

DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual (e suas alterações posteriores) ora aditadas permanecem inalteradas e em pleno vigor.

DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. VILSON CASSOL - LOCADOR.

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