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D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Tania Aparecida dos Santos Andrade Bastos Bueno, usufruto de licença prêmio
D.O. nº28621 de 13/11/2023

PORTARIA Nº 1575/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores para participarem da Ronda de Direitos Humanos

D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1576/2023/SDPG - Conceder à servidora pública Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier, licença maternidade

PORTARIA Nº 1575/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 34843/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, Giovanna Marielly da Silva Santos, Tainá Juliana Moraes de Oliveira, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, Bruna Ketle Melo Daher e Ana Flávia Fachin, para participarem da "Ronda de Direitos Humanos”, no dia 14/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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