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D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORT 1.542-23 AUT ADESAO TELETRABALHO LUCIANA
D.O. nº28621 de 13/11/2023

PORT 1.543-23 DESIG SECR ESC AMANDA

D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORT 1.544-23 DESIG SECR ESC ADRIANA DARC 137808

PORTARIA Nº 1.543/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/136752, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar AMANDA FRANCY LIMA E SILVA, CPF n° 040.xxx.541-xx, para exercer a função de Secretário Escolar da E.E. MARIA LEITE MARCOSKI, no município de Várzea Grande - MT, em substituição ao titular Eduardo Brito Benevides,  CPF nº 059.xxx.171-xx, no período de 06/11/2023 a 25/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de novembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de novembro 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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