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D.O. nº28620 de 10/11/2023
EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 039/2023
D.O. nº28621 de 13/11/2023

EXTRATO

D.O. nº28623 de 16/11/2023
EXTR TE CES 074-23-TESOURO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19973.110735/2021-12 MINISTERIO DA ECONOMIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/122224

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.198.254/0001-17

OBJETO: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especifícações e quantidades constantes no Termo de Referência n° 039/SEDUC/2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 36 (trinta e seis) meses, com início em 09/11/2023 e término em 08/11/2026.

VALOR TOTAL: R$ 997.593,90 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.248/1991, Decreto n° 7.882/2013, Decreto n° 9.507/2018, Instrução Normativa SGD/MR n° 01/2019, Instrução Normativa SEGES/MPDG n° 05/2017, Manifestação Técnica n° 15004/2023/NTED/SEDUC, Parecer n° 174/2023/CGETIC/SEPLAG e legislações pertinentes.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

Gestor do Contrato: Gabrielle Manzoli Bernardo. CPF: 448.924.308-11 Matrícula: 328119

Fiscal do Contrato: Vitor Hugo Poit. CPF: 332.040.498-92 Matrícula: 302825

Suplente de Fiscal: Alex Marques Ferreira. CPF: 025.849.741-69 Matrícula: 315235

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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