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018/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL

PROCESSO: MVP 00.084.556/2023-1

OBJETO: Aquisição de Insumos para o Lactário.

FORNECEDOR: CLINICA DIETETICA LTDA - CNPJ: 01.240.6770001/60

VALOR TOTAL: R$ 54.809,51 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos).

FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93

RATIFICO nos termos da Lei nº 8.666/93 e Decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL em conformidade com o Termo de Referência nº 001/2023/GAT/CTA/SMS e Parecer Referencial - Procuradoria Geral do Estado oriunda do processo administrativo nº 2023/11714.

Cuiabá, 06 de novembro de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO