018/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL
PROCESSO: MVP 00.084.556/2023-1
OBJETO: Aquisição de Insumos para o Lactário.
FORNECEDOR: CLINICA DIETETICA LTDA - CNPJ: 01.240.6770001/60
VALOR TOTAL: R$ 54.809,51 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos).
FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93
RATIFICO nos termos da Lei nº 8.666/93 e Decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL em conformidade com o Termo de Referência nº 001/2023/GAT/CTA/SMS e Parecer Referencial - Procuradoria Geral do Estado oriunda do processo administrativo nº 2023/11714.
Cuiabá, 06 de novembro de 2023.
DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI
INTERVENTORA
AUGUSTO S.S. CORDEIRO
CO-INTERVENTOR DE GESTÃO