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D.O. nº28620 de 10/11/2023
18.2023 - RATIFICAÇÃO - LACTÁRIO
D.O. nº28620 de 10/11/2023

EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CT 438-2020 COMPREHENSE DO BRASIL

D.O. nº28620 de 10/11/2023
EXTRATO AO CT 030-2023-GISC - NAKA EXPRESS

EXTRATO AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 438/2020

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 638/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071.619/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA..

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 438/2020, FIRMADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

DA VIGÊNCIA: POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ DIA 27 DE MAIO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

Exercício - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2385 - IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2391 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2392 - IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL NO SUS CUIABÁ

PROJETO ATIVIDADE - 2393 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E OUTRAS IST’S

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

DA ATERAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: FICA ALTERADO O ITEM 12.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO, PASSANDO A SER CONFORME DESCRITO ABAIXO:

POLICLÍNICA VERDÃO

GESTOR DO CONTRATO

NOME: Silvinha de Figueiredo Gomes

CPF: 693.124.191-53

MATRICULA: 4916272

EMAIL: policlinica.verdao@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

NOME: Jamilly Aparecida Nascimento de Jesus

CPF: 029.453.611-67

MATRICULA: 4901630

EMAIL: policlinica.verdao@cuiaba.mt.gov.br

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: Emanuelly Ferreira Lima Silva

CPF: 042.337.051-08

MATRICULA: 4900552

EMAIL: policlinica.verdao@cuiaba.mt.gov.br

CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

GESTOR DO CONTRATO

NOME:Kerly Lourenço Borges

CPF: 006.903.0001-40

MATRÍCULA: 4013297

TELEFONE: 65-98154-5801

E-MAIL: kerly.saude@gmail.com

FISCAL DO CONTRATO

NOME:Kaline Mendonça Brasil Silva Bellato

CPF: 046.454.911-64

MATRÍCULA: 4920235

TELEFONE: 65-99602-6557

E-MAIL: cem.cuiaba@gmail.com

SUPLENTE DO FISCAL

NOME:Dayana Leite Ribeiro da Silva

CPF: 015.126.691-30

MATRICULA: 4912877

E-MAIL: 65-99915 -6339

UPA NORTE - MORADA DO OURO

GESTOR DO CONTRATO

NOME: Odair Mendonça da Silva

CPF: 501.836.641.91

MATRÍCULA: 4863733

E-MAIL: cuiabaenfermagem@gmail.com

FISCAL DO CONTRATO

NOME: Ary Miguel Marques Nunes Mugnaini

CPF: 918.045.741-04

MATRICULA: 4915926

TELEFONE: 65 99241-4386

EMAIL: rebekka.resino@gmail.com

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: Ivonete Oliveira Pinto

CPF: 048.525.471-90

MATRICULA: 4906791

TELEFONE: 65 99271-2788

EMAIL: ivonetehand@gmail.com

POLICLINICA PEDRA 90

GESTOR DO CONTRATO

NOME: Viviane Ribeiro de Paula

CPF: 016.967.701-66

MATRICULA: 4919391

TELEFONE: 65 99227-8125

EMAIL: Viviane.paula@hotmail.com

FISCAL DO CONTRATO

NOME: Mirian Marques Pardine Gomes

CPF: 018.922.721-48

MATRICULA: 4915604

EMAIL: mirianpardine@gmail.com

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: Silvaneide Freitas de Almeida

CPF: 622.638.621-53

MATRICULA: 1000911

TELEFONE: 65 99289-4490

EMAIL: silvaneide21@gmail.com

UPA PASCOAL RAMOS

GESTOR DO CONTRATO

NOME: Marlucia Pereira de Souza

CPF: 037.470.271-30

MATRÍCULA: 4920232

tELEFONE: 65-99260-5179

E-MAIL: marluce.bia@hotmail.com

FISCAL DO CONTRATO

NOME: Rose Carrijo Dourado

CPF: 007.706.651.01

MATRÍCULA: 49143992

TELEFONE: 65-99985-3014

E-MAIL: dourado86carrijo@gmail.com

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: Libni Elita da Silva Fonseca

CPF: 882.231.401-87

MATRICULA: 4915499

TELEFONE: 65 99268-3003

EMAIL: silvaelita347980@gmail.com

CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO COXIPÓ

GESTOR DO CONTRATO

NOME: Kerly Lourenço Borges

CPF: 006.903.0001-40

MATRÍCULA: 4013297

E-MAIL: kerly.saude@gmail.com

FISCAL DO CONTRATO

NOME: Jenniffer Francielli de Sousa Alves

CPF: 046.196.151-29

MATRÍCULA: 4921280

E-MAIL: jenniffer.sanitarista@gmail.com

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: Thais Helena de Lima Martins

CPF: 034.477.021.41

MATRÍCULA: 4920837

E-MAIL: thais_lima17@hotmail.com

UPA LEBLON

GESTOR DO CONTRATO

NOME: Janaina da Silva Pinheiro

CPF: 018.121.631.00

MATRÍCULA: 4860958

E-MAIL: jana.silvapinheiro@gmail.com

FISCAL DO CONTRATO

NOME: Neurielly Araújo da Silva Barros

CPF: 040.827.791.25

MATRÍCULA: 4902927

E-MAIL: neurielly_araujo@hotmail.com

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: Cristiane Angélica de Figueiredo Pyles

CPF: 795.564.261.91

MATRÍCULA: 4900462

E-MAIL: crisafpyles@hotmail.com

SAE - UNIDADE GRANDE TERCEIRO

GESTOR DO CONTRATO

NOME: Marcia Aparecida Quanti

CPF: 155.793.871-72

MATRICULA: 49119291

TELEFONE: 65 98404-2330

EMAIL: sae.sms@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

NOME: Letícia Kedina da Silva

CPF: 017.393.881-78

MATRICULA: 40177206

E- MAIL: sae.sms@ cuiaba.mt.gov

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: Letícia Maria dos Anjos

CPF: 052.288.431-83

MATRICULA: 4914507

EMAIL: sae.sms@cuiaba.mt.gov.br

SAE - UNIDADE REGIONAL NORTE

GESTOR DO CONTRATO

NOME: Marcia Aparecida Quanti

CPF: 155.793.871-72

MATRICULA: 49119291

TELEFONE: 65 98404-2330

EMAIL: sae.sms@cuiaba.mt.gov.br

FISCAL DO CONTRATO

NOME: Cleverson Rodrigues de Assis

CPF: 710.334.671-20

MATRICULA: 4916128

EMAIL: sae.sms@cuiaba.mt.gov.br

SUPLENTE DO FISCAL

NOME: Isabel Cristina Malheiros

CPF: 696.208.301-72

MATRICULA: 4865657

EMAIL: sae.sms@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO LEGAL: COM RESPALDO NA OJN Nº 013/CPPGE/2020 C/C PARECER REFERENCIAL Nº 2.700/ CPPGE/2020 E AMPARADO LEGALMENTE NO ARTIGO. 57, II DA LEI Nº. 8666/93.

CUIABÁ-MT, 06  DE NOVEMBRO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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