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D.O. nº28620 de 10/11/2023
043.2023 - AVISO DE COTAÇÃO - reforma do piso das unidades de saude
D.O. nº28620 de 10/11/2023

17.2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - NEUROLOGIA

D.O. nº28620 de 10/11/2023
DECRETO DE INTERVENÇÃO 106-2023

017/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: MVP 00.090.252/2023-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NERUOLOGIA CLINICA PEDIÁTRICA E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS DE MORTE ENCEFÁLICA - DOPPLER TRANSCRANIANO (DTC) E/OU ELETROENCEFALOGRAFIA (EGG) NO HOPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-HPSMC.

FORNECEDOR: SERNN - SERVIÇO DE NERUOLOGIA E NEUROCIRURGIA DE CUIABÁ, CNPJ nº. 01.410.312/0001-36.

VALOR TOTAL: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais)

FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

RATIFICO nos termos da Lei nº 8666/93 e decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL em conformidade com o Termo de Referência n° 018/HPSMC/SMS/2023 e Parecer Referencial - Procuradoria Geral do Estado oriunda do processo administrativo n° 2023/11714.

Cuiabá, 27 de OUTUBRO de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO

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