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D.O. nº28620 de 10/11/2023
Nova Brasilândia - 9Arq
D.O. nº28620 de 10/11/2023

Nova Brasilândia - 04 ARQUIVOS

D.O. nº28621 de 13/11/2023
Nova Brasilândia - 21 ARQUIVOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 026/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: R. Q. DE MELO. CNPJ n°. 49.064.321/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 36 (trinta e seis) dias, vigorando a partir de 26 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023. ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: AGROLIMA COMERCIO LTDA. CNPJ n° 26.954.148/0001-59. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, COORDENADAS LAT: 14º55’43.23”S LONG:54º 58’12.84”O, DIMENSÃO DE 10.430,74M² NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 003/2023. VALOR TOTAL R$ 387.626,36 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos). ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 até 25 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: AGROLIMA COMERCIO LTDA. CNPJ: 26.954.148/0001-59. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, COORDENADAS LAT: 14º55’43.23”S LONG:54º 58’12.84”O, DIMENSÃO DE 10.430,74M² NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 003/2023. VALOR TOTAL R$ 387.626,36 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos). ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023

PROCESSO Nº 047/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 - Centro, Nova Brasilândia/MT, CEP:78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023, que tem como objetivo o CREDENCIAMENTO: Constitui objeto do CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO  DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que se deu no dia 09/11/2023, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, envelope para credenciamento Fica CREDENCIADO a seguinte empresa: GERSON MOURA LIMA, inscrita no CNPJ: n°. 39.679.294.0001-65. A Comissão Permanente de Comissão de Licitação Declara a empresa citada acima apta, sendo que esta atendeu as exigências do edital de Inexigibilidade Nº.011/2023 do Credenciamento Nº 008/2023. § A contratação será conforme item 4.2.9.1 do edital de Credenciamento n° 008/2023.

Nova Brasilândia/MT, 09 de novembro de 2023.

Júlio Cesar Bonfim Lopes - Presidente CPL. Portaria: Nº 017/2023

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