Aguarde por favor...
D.O. nº28619 de 09/11/2023
Nova Brasilândia - EXTRATOS2
D.O. nº28620 de 10/11/2023

Nova Brasilândia - 9Arq

D.O. nº28620 de 10/11/2023
Nova Brasilândia - 04 ARQUIVOS

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 035/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELI ME. CNPJ: 17.286.917/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir de 30 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2024. ASSINATURA: 29 de outubro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 017/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: FRATELLO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.451.088/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 29 de outubro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010, de 31 de Outubro de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos  do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e  tendo em  vista o  disposto na  Lei nº  11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

ESWALTER ZANETTI (ESPÓLIO DE)

003.909.689-00

8981 /00042/2023

ESWALTER ZANETTI (ESPÓLIO DE)

003.909.689-00

8981 /00043/2023

ESWALTER ZANETTI (ESPÓLIO DE)

003.909.689-00

8981 /00044/2023

JOAO CARLOS BENETTI

040.777.728-85

8981 /00046/2023

JOAO CARLOS BENETTI

040.777.728-85

8981 /00048/2023

JOAO CARLOS BENETTI

040.777.728-85

8981 /00047/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECRETÁRIA. MUN DE ECONOMIA E FINANÇAS / 22023 - Assinatura:

Data de afixação: 31/10/2023

Data de desafixação: 15/11/2023

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00014, de 31 de Outubro de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos  do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e  tendo em  vista o  disposto na  Lei nº  11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

ESWALTER ZANETTI (ESPÓLIO DE)

003.909.689-00

8981/00045/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECRETÁRIA. MUN DE ECONOMIA E FINANÇAS / 22023 - Assinatura:

Data de afixação: 31/10/2023

Data de desafixação: 15/11/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PLANALTO IND. E COM. DE PRE MOLDADOS LTDA. CNPJ: 28.488.348/0001-99. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, COORDENADAS LAT: 14º55’43.23”S LONG:54º 58’12.84”O, DIMENSÃO DE 10.430,74M² NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 003/2023. VALOR TOTAL R$ 160.483,78 (Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: PLANALTO IND. E COM. DE PRE MOLDADOS LTDA. CNPJ n° 28.488.348/0001-99. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, COORDENADAS LAT: 14º55’43.23”S LONG:54º 58’12.84”O, DIMENSÃO DE 10.430,74M² NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 003/2023. VALOR TOTAL R$ 160.483,78 (Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 até 25 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023

PROCESSO Nº. 047/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 - Centro, Nova Brasilândia/MT, CEP:78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023, que tem como objetivo o CREDENCIAMENTO: Constitui objeto do CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO  DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que se deu no dia 09/11/2023, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, envelope para credenciamento Fica CREDENCIADO a seguinte empresa: • R. Q. DE MELO, inscrita no CNPJ: n°. 49.064.321/0001-49. A Comissão Permanente de Comissão de Licitação Declara a empresa citada acima apta, sendo que esta atendeu as exigências do edital de Inexigibilidade Nº.011/2023 do Credenciamento Nº.008/2023. § A contratação será conforme item 4.2.9.1 do edital de Credenciamento n°. 008/2023.

Nova Brasilândia/MT, 09 de novembro de 2023.

Júlio Cesar Bonfim Lopes - Presidente CPL. Portaria: Nº. 017/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: COMERCIAL SÃO JOSÉ E UTILIDADES LTDA. CNPJ: 19.587.861/0001-46. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, COORDENADAS LAT: 14º55’43.23”S LONG:54º 58’12.84”O, DIMENSÃO DE 10.430,74M² NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 003/2023. VALOR TOTAL R$ 26.065,03 (Vinte e Seis Mil, Sessenta e Cinco Reais e Três Centavos). ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 25 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: COMERCIAL SÃO JOSÉ E UTILIDADES LTDA. CNPJ n° 19.587.861/0001-46. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, COORDENADAS LAT: 14º55’43.23”S LONG:54º 58’12.84”O, DIMENSÃO DE 10.430,74M² NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Pregão Presencial/Registro de Preços n° 003/2023. VALOR TOTAL R$ 26.065,03 (Vinte e Seis Mil, Sessenta e Cinco Reais e Três Centavos). ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 até 25 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

K3 Publicações em Jornais - k3publicacao@gmail.com

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital