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PORTARIA Nº 807/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 134/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 27/10/2023 A 18/05/2023

FORNECEDOR:SERTIM INSTRUMENTALIZAÇÃO, METROLOGIA, AUTOMAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Luci Emília Grzybowski de Oliveira-

Matricula: 110184

PARA: Camila Teixeira Vasques-

Matrícula: 315298

CONTRATO Nº 041/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 27/10/2023 A 20/02/2024

FORNECEDOR:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Luci Emília Grzybowski de Oliveira-

Matricula: 110184

PARA: Elizangela Vicuna Couto da Silva Cintra-

Matrícula: 294953

CONTRATO Nº 101/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 27/10/2023 A 31/05/2024

FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Luci Emília Grzybowski de Oliveira-

Matricula: 110184

PARA: Micheli Lina Alves-

Matrícula: 217147

CONTRATO Nº 022/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 27/10/2023 A 13/02/2024

FORNECEDOR: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Luci Emília Grzybowski de Oliveira-

Matricula: 110184

PARA: Olga Ponciano da Silva-

Matrícula: 272395

CONTRATO Nº 025/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 27/10/2023 A 13/02/2024

FORNECEDOR: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

DE: Luci Emília Grzybowski de Oliveira-

Matricula: 110184

PARA: Olga Ponciano da Silva-

Matrícula: 272395

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Pedro Pereira dos Santos Filho -

Matricula: 295478

PARA: Rafaella Velasques Ricas -

Matrícula: 295479

CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 20/09/2023 A 19/09/2024

FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL TITULAR -LACEN

DE: Lidiane Pereira dos Santos-

Matricula: 59288

PARA: Egiane Queiroz de Souza Rodrigues -

Matrícula: 312030

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE SETORIAL -LACEN

DE: Eliane Albertina de Campos Silva -

Matricula: 113022

PARA: Juliana Maria Godoi de Lima -

Matrícula: 296166

CONTRATO Nº 150/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/11/2023 A 14/01/2024

FORNECEDOR:FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Lucinéia da Silva Oliveira-

Matricula: 106825

PARA: Wuber Jefersson de Souza Soares -

Matrícula: 96051

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 09 de novembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)