Aguarde por favor...
D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXTRATO 08-11-2023
D.O. nº28619 de 09/11/2023

Publicação novembro 02

D.O. nº28620 de 10/11/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO TERMO CONVÊNIO Nº. 1225-2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JOÃO ANTÔNIO ROCHA ALECRIM, CPF: 503.505.011-49, Processo nº 438801/2015, Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°21’44,1"S e Long. 56°59’41,8"W; Vazão máxima de bombeamento 2,64 m³/h por um período de 3,6363 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Hidrogeológica Parecis, UPG P-3. Validade do cadastro: 08/11/2028 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS CUPIUBA LTDA, CNPJ: 28.740.336/0001-00, Processo nº 427915/2021, Município: Apiacás/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°34'43.90"S e Long. 57°23'52.60"W; Vazão máxima de bombeamento 2,7 m³/h por um período de 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 04/11/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital