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D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXTR 025-23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - PORTO ESPERIDIÃO
D.O. nº28619 de 09/11/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023

D.O. nº28620 de 10/11/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 045/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/91338

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MASTERTEST GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.238.469/0001-40.

OBJETO: Aquisição do produto teste TOEIC/Bridge, ofertado exclusivamente pela empresa Mastertest Global Ltda, para implantação de Teste de Certificação Internacional TOEIC, elaborado pela ETS - Educational Testing Service.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, com início em 07/11/2023 e término em 06/05/2024.

VALOR TOTAL: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 e legislação pertinente, Termo de Referência nº 101/2023, Parecer Jurídico nº 2729/SGAC/PGE/2023.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

Gestor do Contrato: Bruno Rafael Seolin da Silva; CPF: 022.XXX.XXX-11; Matrícula: 262377/3.

Fiscal do Contrato: Juliana Faltz Taborelli; CPF: 692.XXX.XXX-87, Matrícula: 88668.

Suplente de Fiscal: Leandro Ferreira Moreno; CPF: 027.XXX.XXX-56; Matrícula: 265887.

Cuiabá/MT, 07 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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