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D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXTR 022-23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - CURVELÂNDIA
D.O. nº28619 de 09/11/2023

EXTR 020.23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - ARQUIDIOCESE DE CUIABÁ

D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXTR TER CONC USO 01-23 MAILDES

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 020/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/82966.

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Arquidiocese de Cuiabá

OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 5 (cinco) aparelhos de ar-condicionado consideradas inservíveis para esta secretaria, para atender a demanda da Arquidiocese de Cuiabá - MT

VALOR TOTAL: R$ 8.495,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 07 de novembro 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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