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D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXTR TC 79758-2023 SESP-SAIOP-CIA CLUBE DE TIRO - VIGIA MAIS -
D.O. nº28619 de 09/11/2023

EXTR TC 0372-2023 SESP-SAIOP-SEDUC - TOCA DE INFORMAÇÕES

D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXTR TC 0274-2023 SESP-FUNAC-SAAP-DETRAN - REGIME SEMI-ABERTO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0372/2023.

PROCESSO:SESP-PRO-2023/79704.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública e de outro lado a Secretaria de Estado de Educação com o objetivo de mútua cooperação visando aos fins que especificam.

DO OBJETO:O presente Termo tem por objeto a troca de informação entre os partícipes proporcionando maior eficiência e efetividade nas ações de segurança pública voltadas à proteção, monitoramento, guarda e segurança escolar.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

SESP:

FISCAL TITULAR: Flavio Henrique Bardi MATRÍCULA: 268267

EMAIL: flaviobardi@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Elaine Silva Espírito Santo.

Matrícula: 231000

EMAIL: elainesanto@pm.mt.gov.br

SEDUC:

FISCAL TITULAR: Silvio Alves Nogueira

MATRICULA: 45727

EMAIL: silvio.nogueira@edu.gov.mt.br

FISCAL SUBSTITUTO: Marcelo Zarpelão da Silva

MATRICULA: 228180

EMAIL: marcelo.silva@edu.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 07/11/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALAN RESENDE PORTO (Secretário de Estado de Educação);

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