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D.O. nº28619 de 09/11/2023
Extrato de publicação do 4º TA do CTR 268.2020
D.O. nº28619 de 09/11/2023

Extrato de publicação do 7º TA do CTR 072.2018

D.O. nº28621 de 13/11/2023
Dispensa 076-2023 - aquisição de medicamentos judiciais pacientes inicial

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - ARP Nº 037/2017/SEGES - PE Nº 005/2016/SEGES

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: OI - FIXO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL representada por: ROSALVO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR e JUVENAL ALVES FERREIRA NETO.

OBJETO: “contratação de empresa especializada em prestação de serviço telefônico fixo comutado e serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades local, com discagem direta a ramal - ddr, longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender os órgãos/entidades do poder executivo estadual com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua”. O presente instrumento tem como objeto o REAJUSTE de aproximadamente 1,22% (um virgula vinte e dois por cento), aplicado o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) por item, referente ao período de 09/2022 s 08/2023, nos termos das disposições exaradas na Informação Técnica Contábil no 112/2023, emitida pela Superintendência de Contabilidade desta Secretaria, em conformidade com o art. 65 da Lei no 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza: 33.90.39.073/ 3.3.90.39.069/ 3.3.90.39.059/ 3.3.90.39.016.; Fontes: 1.500.1002/ 1.600.0000.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 11.843,17 (onze mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).

DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.

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