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D.O. nº28619 de 09/11/2023
DECISÕES DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
D.O. nº28619 de 09/11/2023

PORTARIA Nº 1557/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

D.O. nº28619 de 09/11/2023
PORTARIA Nº 1558/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta

PORTARIA Nº 1557/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34690/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/11/2023 a 17/11/2023

Dr. (a): Diogo Madrid Horita

Assessor(a) de Defensor(a): Rosana Alencar da Silva

07/12/2023 a 15/12/2023

Dr. (a): Guilherme Ribeiro Rigon

Assessor(a) de Defensor(a): Maria Beatriz Galvão de Lima Braga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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