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D.O. nº28616 de 06/11/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_048 ✔️
D.O. nº28618 de 08/11/2023

Edital Conselho Pleno - 11ªReunião Ordinária - 2023

D.O. nº28621 de 13/11/2023
057 - EDITAL DE INDEFERIMENTO - 7002209.2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 15/2023

11º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna pública a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 22 de novembro de 2023, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata 10ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1°. Processo n° 7002609/2023 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2°. Processo nº 9504/2023 - Arni Alberto Spiering - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º. Processo nº 7002303/2023 - SLC Agrícola Centro Oeste S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá, 07 de novembro de 2023.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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