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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 001/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Cuiabá/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 001/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas  Escolas Estaduais localizadas no Município de Cuiabá/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 27 de novembro de 2023 às 9:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 27 de novembro de 2023 às 9:30 h, Apresentação Das Amostras:  29/11/2023,8:00hs até as 12:00hs, Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Cuiabá Telefone: (65) 3637-1037, Aquisição Do Edital Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Cuiabá, Av. Dom Bosco nº 1601 Bairro Goiabeiras, E-mail: cba.coadm@edu.mt.gov.br Pregoeiro (A) Oficial: Vitor Tavares Machado, Cuiabá/MT/2023.