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D.O. nº28616 de 06/11/2023
ATO Nº 184/2023 - Nomeação do Assessor de Defensora Pública Lennon Rodrigues da Silva
D.O. nº28617 de 07/11/2023

PORTARIA Nº 1543/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

D.O. nº28617 de 07/11/2023
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 018/2023/DPG - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargos de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT).

PORTARIA Nº 1543/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34576/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/10/2023 a 01/11/2023

Dr.(a): Ubirajara Vicente Luca

Assessor(a) de Defensor(a): Glaucio Garcia Coutinho

01/11/2023 a 10/11/2023

Dr.(a): Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

Assessor(a) de Defensor(a): Jeferson Lima da Silva

07/12/2023 a 15/12/2023

Dr.(a): Camillo Fares Abinader Neto

Assessor(a) de Defensor(a): Thiago de Alvarenga Pinheiro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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