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D.O. nº28617 de 07/11/2023
PORT 1.420-23 regime de colaboração mútua entre a Seduc e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá
D.O. nº28617 de 07/11/2023

PORT 1.501-23 DESIG SECR ESC AUXILIADORA

D.O. nº28617 de 07/11/2023
REPUBLICAÇÃO PORT 1.494-23 GOZO DE FERIAS

PORTARIA Nº 1.501/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/136582, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar AUXILIADORA DO CARMO E SILVA, CPF n° 004.xxx.021-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. BEL RIBEIRO ARRUDA, no município de Poconé - MT, em substituição à titular Ediane Domingas de Pinho Cruz, CPF nº 725.xxx.831-xx, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de novembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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