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D.O. nº28617 de 07/11/2023
792_DESIGNAÇÃO_LICENÇA PREMIO_Caroline, Núbia e Milton_atualizada_06.11.2023
D.O. nº28617 de 07/11/2023

793 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 146.2018 - 003.2019 -032.2022 - 231.2022 - 002.2023 - 073.2023

D.O. nº28617 de 07/11/2023
794 - FISCAIS NOVOS - 171.2023

PORTARIA Nº 793/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 14/01/2023

FORNECEDOR:SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA

DE: Janaina Antunes de Brito-

Matricula: 295754

PARA: Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis-

Matrícula: 96169

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 14/01/2024

FORNECEDOR:IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS

DE: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim-

Matricula: 106840

PARA: Isaura Janice Remini Martins-

Matrícula: 43708

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 14/01/2024

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA

DE: Mariane dos Santos Freitas da Silva-

Matricula: 294656

PARA: Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis-

Matrícula: 96169

CONTRATO Nº 032/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 06/03/2024

FORNECEDOR: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS

DE: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim-

Matricula: 106840

PARA: Luciana de Souza Pexe Gouveia-

Matrícula: 47492

CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 20/09/2024

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMÔNIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA

DE: Mariane dos Santos Freitas da Silva-

Matricula: 294656

PARA: Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis-

Matrícula: 96169

CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 25/01/2024

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMÔNIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS

DE: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim-

Matricula: 106840

PARA: Luciana de Souza Pexe Gouveia-

Matrícula: 47492

CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 02/04/2025

FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA

DE: Mariane dos Santos Freitas da Silva-

Matricula: 294656

PARA: Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis-

Matrícula: 96169

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 06 de novembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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